Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
771
atos encontrados
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO-STEPHANIE GREYCE DOS SANTOS-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Nº 406
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JAQUELINE DE CSTRO TOLEDO
Nº 4281
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI 3942-14 PODAS
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ELIANO LUIS DOS SANTOS
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO-LUIS MAURO MAIA DIAS-TECNICO SEG DO TRABALHO
Nº 4272
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 165.000,00 CONFORME LEI Nº 3973-15
Nº 489
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA O DR. JAIRO FELIPE JUNIOR PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
REASSUMIR FUNÇÃO-ROSANGELA APARECIDA DA SILVA MATEUS-
Nº 4213
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
HOSPEDE LIONS INTERNANCIONAL Co. PAULO ROGÉRIO DE SOUZA
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA CELIOROBERTODA SILVA
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOAQUIM MESSIAS
Nº 4200
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO-CARNAVAL
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
IRREGULARIDADES RAUL ANTUNES NETO
Nº 538
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA GERALDO LUIZ GOMES
Nº 4247
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 544
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
Nº 4287
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.296,80 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART. LEI Nº 3989-14
Nº 517
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CHARLES XAVIER RIBEIRO
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEA MARIA JOSÉ MANTOVANI
Nº 4300
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO)
Nº 585
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE AZEVEDO
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA LUIS MARCELO MARCONDES PINTO-SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
Nº 4284
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇOS COBRADOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 3892-13 ZONA AZUL
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA SUELI APARECIDA DE MORAES RIBAS ROSA
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ RAIMUNDO FIDELIS
Nº 4214
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CHEFE DE DIVISÃO
Nº 561
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO FONSSECA PENA
Nº 4219
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ACADEMIA AR LIVRE CONF. LEI 3952-2015
Nº 487
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
APLICAÇÃO DE PENALIDADE SINDICANCIA ADM. 009-2015 RONALDO CARLOS GONÇALVES
Nº 325
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA FRANCISCO GENEZIO LUIZ
Nº 4230
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 401
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
APLICA DEMISSÃO DOUGLAS VICENTE DOS REIS BITTENCOURT
Nº 528
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA ALOÍSIO LOURENÇO DE ALMEIDA
Nº 4228
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
USO ESPAÇO PUBLICO A IGREJA PREBISTERIANA
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA MAZARELLO ZAGGO MELLO
Nº 301
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CRISTINA RIBEIRO COSTA MARQUES
Nº 4283
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PROTOCOLO VOLUNTARIO AMBIENTAL DA POLICITA DE MUDANÇA CLIMATICAS E DESENV. SUSTENTAVEL
Nº 551
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSÉ VICENTE SALOTTI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA
Nº 4220
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL PLANO DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO PAC 2
Nº 460
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EFETIVA CARLOS EDUARDO FELICIANO
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
VICE DIRETOR DE ESCOLA
Nº 4301
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA CELIO ROBERTO DA SILVA
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA GUARA MUNICIPAL SUPERVISOR-S1 FABIANO RODRIGO DE SOUZA SILVA
Nº 4271
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.420,00, REABERTOS NO EXERCÍCIO, CONFORME A LEI N°3972 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LUCAS SOARES MARTINS MONTEIRO-CHEFE DE DIVISÃO
Nº 546
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERAÇAO VALERY CRISTIANE MARTINS DA SILVA SIQUEIRA MASCARINI
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:20
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia