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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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Loteam. /Parcel. do Solo
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Principais Diretrizes
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Reajustes
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-- Sindicância Administrativa
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
Vínculos
Gostei
604
atos encontrados
Nº 310
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA ECELSO DINIZ FERNANDES
Nº 4135
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA ANGELA APDA. DA SILVA-MAYARA APDA. DA SILVA CAMPOS-SILVIO RODRIGUES DE SOUZA
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA ISABEL CRISTINA CESAR-GESTORA PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nº 4164
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 344
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA DANILSON RICARDO XAVIER
Nº 423
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTOS RITA DE CASSIA BERALDO LOURENÇO SILVA
Nº 4152
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA DOTAÇÃOS ORÇAM. S.A.A.E.
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROSELI APARECIDA MAIA
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA EDSON LUIZ MALVÃO
Nº 4076
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NÃO UTILIZADO
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VITOR GERALDO DS DORES
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA ANA CLAUDIA DE SOUZA CAMPOS SANTOS
Nº 4090
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDTIDO ADICIONAL
Nº 273
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
REVOGA P 201-14 ELOISA DE FATIMA OLIVIERA FERNANDES
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. KELI REGINA DE SOUZA SILVA
Nº 4171
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CRIA CREDIO ADICIONAL ESPECIAL ACADEMIA AO AR LIVRE N. SRA DO PERPETUO SOCORRO
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA DOUGLAS VICENTE DOS REIS BITTENCOURT
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA CONF. PROC.ADM.DISCIPL. 024-13 SR. AUGUSTO CESAR KNUP
Nº 4108
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTARÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CAMARA MUNICIPAL
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA MARIA CLAUDIA FONSECA DE ANDRADE
Nº 302
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA ROGERIO GONÇALVES RIBEIRO DIRTOR DE ESCOLA
Nº 4089
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
ADESÃO A X CONFERENCIA INTERMUNICIIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
REASSUMIR A FUNÇÃO TERESA BENEDITA CORREA
Nº 4128
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
REGRAS PARA ENTREGA ELETRONICA DAS GIAS DIPAMS E DECLARÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
Nº 374
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FAGNER LUIS LINO DOS SANTOS
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA ROSEMARY APARECIDA DE SOUSA LEITE-SECRETARIA DA SAUDE
Nº 4150
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO A RUA PEDRO MARIA FILIPPO NO BAIRRO DE VILA MARIANA
Nº 391
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA CONCURSO PUBLICO 001-13 CECILIA APARECIDA NOVAES DO NASCIMENTO VALÉRIO-ERENILSON DOS SANTOS LEITE
Nº 387
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA ROSANGELA AREZO E SILVA
Nº 4082
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NÃO UTILIZADO
Nº 430
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
REASSUMIR LIGIA MIRANDA DE FARIA
Nº 294
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ELIANA VITALINA DA SILVA
Nº 4085
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO A ARQUIDIOCESE DE APARECIDA PAROQUIA SÃO ROQUE
Nº 281
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO BENEDICTA ALVES GABRIEL CAMARGO
Nº 409
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROSA MARIA COUTRINHO FERREIRA
Nº 4137
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
RE-RATIFICAÇÃO P 206-14 PEDRO DOS SANTOS REIS
Nº 398
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIS CARLOS RODRIGUES
Nº 4151
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA DENOMINAÇÃO DA CRECHE EMEI PROFESSORA MARIA TEREZINHA VILELA DE LIMA
Nº 350
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SILVIA HELENA LOURENÇO FRULANI DE PAULA
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PENALIDADE PROC. ADM. 019-13 JOSÉ PAULO FERREIRA
Nº 4073
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIAS 24,26 E 31-12-2015
Nº 407
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOÃO JULIO DE OLIVEIRA
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA OTENIR RODRIGUES DE ALMEIDA
Nº 4134
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA ESTUDOS TECNICOS
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
REASSUMIR ELIANE APARECIDA MONTEIRO RAMOS
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
FUNÇÃO ORIGINAL ANA CATIA DOS REIS MONTEIRO
Nº 4177
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PRORROGRA PRAZO PAGATO. TRIBUTOS MUNICIPAOIS ATE DIA 19.12.2014
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:36
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