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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Comércio
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-- Construções
-- Consumidor
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-- Estatuto do Servidor Público
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-- Luto Oficial
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-- Processo Administrativo
-- Programas
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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SEMEEC
Servidores Municipais
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-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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Turismo
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-- Todos os Decretos sobre...
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
Vínculos
Gostei
604
atos encontrados
Nº 3900
Lei
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Data:
22/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida.
Nº 380
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPLA DOS DIREITOS DA MULHER
Nº 254
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
Nº 300
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
REVOGA P 120-13 E NOMEIA MARIA APARECIDA PARRA MORENO-SECRET. INTERINA DA EDUCAÇÃO
Nº 401
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA LUANA CRISTINA VAZ DE OLIVEIRA
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA DANIELA MARIA RIBEIRO BARBOSA AVERALDO RICCIO
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
RETIFICA P. 251-13 FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
RETIFICA P.078-06 LICENÇA PREMIO LUIS ANTONIO DOS REIS
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PROCESSOA ADM. DANILSON RICARDO XAVIER
Nº 9
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANA PAULA DE SOUZA MAXIMIANO
Nº 308
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA ANDRÉ DE ASSIS DA SILVA-FAVIOLA GONÇALVES DOS SANTOS PINTO
Nº 420
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTOS ELIANA VITALINA DA SILVA
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA AMERICA DA FONSEÇA
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA SHEILA DOS SANTOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANA PAULA ALCKIMIN DE BARROS
Nº 363
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA LILIANE GABRIELE DOS SANTOS
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA NILCILENE DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO
Nº 389
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA CONCURSO PUBLICO 001-13 MARIA ELISABETH CAMARGO-MARCIO HENRIQUE VIEIRA REZENDE
Nº 206
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA A BEM SO SERVIÇO PUBLICO O FUNC. PEDRO DOS SANTOS REIS
Nº 25
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA RAFAEL AUGUSTO BUSTAMANTE MAIA
Nº 230
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA PRISCILA CAROLINE DE ALMEIDA SILVA
Nº 355
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA PABLO LELYRAUD VIEIRA MONIZ RIBEIRO
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
DELEGA PODERES AO SR LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE CAMPOS
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUCENIA APARECIA CUSTORIDIO BITTENCOURT DE OLIVIERA
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIZ CARLOS RODIRGUES
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA NEYMAR SANTOS DE BARROS
Nº 405
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA ANDRE LUIZ FERRAZ FLOR
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA GERSON FERNANDES DOS SANTOS
Nº 35
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
REASSUMIR A FUNÇÃO MARLENE DOS SANTOS QUELEMENTE
Nº 346
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ CARLOS DE JESUS
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA KLEBER SAKAKIBARA SINOBRE
Nº 321
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EFETIVA GLAUCE DE CASTRO BARBOSA OLIVIERA
Nº 139
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA PATRICIA RITA DE JESUS MONTEIRO
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA MARIA LUIZA COELHO
Nº 349
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA CELIA BENEDITA DE CARVALHO
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA CASSIA MARA ENCARNAÇÃO PINTO BARBOSA
Nº 337
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLAUDINEIA LUZIA ARNEIRO DE FARIA
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA VICENTINA ANTUNES DOS SANTOS VICENTE
Nº 298
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO OTO NORBERTO ROCHA SIMÕES PIRES
Nº 175
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA ANDRE LUIS ALVES
Nº 379
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DE ACOMP. DE FISC. DO PRONTO ATENCIMENTO-SANTA CASA
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA MARIA APARECIDA CASTRO ROCHA
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO DELMA MADALENA DE CARVALHO (2)
Nº 359
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA WILSON PEDROSO DE CASTRO JUNIOR
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIZ ALBERTO CAETANO MARTINS
Nº 332
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA NILCILENE DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO
Nº 331
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FRANCISCO CARLSO DE CARVALHO
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM DECORRENTES A FALTA DE PAGTO EM JUIZO PRECATORIO
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM DANILSON RICARDO XAVIER
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:55
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