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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
604
atos encontrados
Nº 90
Portaria
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Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM 003-13 JOQUIM BRAZ DA SILVA
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO RONALDO CARLOS GONÇALVES
Nº 4147
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
REASSUMIR A FUNÇÃO JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA MARCO AURELIO BERNARDES CIRILO
Nº 4099
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL
Nº 385
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA SR. ROBERTO GALVÃO
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA BRUNA CAROLINE ANDRADE SILVA
Nº 4117
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
SUSPENDE POR PRAZO INDETEMINADO AS TRANSFERENCIAS DAS BANCAS
Nº 334
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO TANIA MARIA VICENTE SOARES DE OLIVEIRA
Nº 303
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
RETIFICA P. 041-10 MARIA HELENA RAMALHO DE CAMPOS MALTA
Nº 4091
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NÂO UTILIZADO
Nº 269
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA ZINAILDES FERREIRA
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO OTO NORBERTO ROCHA SIMÕES PIRES
Nº 4163
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO FESTA EM LOUVOR AO NOSSO SENHOR DO BONFIM E SÃO BENEDITO
Nº 313
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA PAULINA PEREIRA DOS SANTOS
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA JULIANA DE OLIVEIRA COSTA
Nº 4107
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTEAL E DESENVOLVMENTO SOCIO AMVIENTEAL DENOMINA NÃO PASSE DO LIMITE
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. NILMARA ALVES PINTO
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM 012-13 JORGE HEMILTON DA SILVLA
Nº 4157
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA SERGIO LUIS DA SILVA
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM. IRREGULARIDADE NA FEIRA COMERCIO DE AMBULANTES
Nº 4124
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIDIÇÕS PUBLICA MUNICIPAIS NO DIA 98 DE JULHO COPA DO BRASIL
Nº 412
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SILVIA HELENA LOURENÇO FRULANI DE PAULA
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO CARLOS MACHADO
Nº 4172
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO NA PRAÇA N.SRA.APARECIDA
Nº 404
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA ISAQUE GIMENEZ DA SILVA
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DE ACOMP. E FISCALIZAÇÃO DA O.S
Nº 4086
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NÃO UTILIZADO
Nº 336
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
SINDICANCIA DESAPARECIMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCELO JOSÉ LICO
Nº 4142
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO A PAROQUIA BOM JESUS DO BOMFIM
Nº 368
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LIDIA GONÇALVES DE CARVALHO
Nº 287
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. CAROLINA KEILA DE ALMEIDA NEPOMUCENO
Nº 4176
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEA ALINE SAMPAIO ARANTES CARVALHO
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUZITÂNIA MARIA DA SILVA
Nº 4181
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
VALOR UFM R$ 3,2628
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO IDAEL ODILON OURIVES
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CONCESSSÕ DE PENSÃO POR MORTE SERVIDOR NAIR LEOCADIA ROSA DE OLIVEIRA
Nº 4095
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMNTAR EDP BANDEIRANTES
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM. 013-13 SEBASTIÃO CASSIANO DE OLIVEIRA
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM 026-13 ANA CLAUDIA DE SOUZA CAMPOS
Nº 4119
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUIÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA INSTALAÇÃO DA UPA
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA MAZARELLO ZAGGO MELLO
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA PAULO ANTONIO MACIEL JUNIOR
Nº 4127
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA MAIS VERDE
Nº 345
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA CONCEIÇÃO SILVA
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:20
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