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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
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Decreto
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Edital
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Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
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Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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800
atos encontrados
Nº 467
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ALBA REGINA PESSOA
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO EVANI PEREIRA LIMA DE MELO
Nº 3915
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
REGOVA O DECRETO 3892-12
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTOS STELA MARIA OURIVES CORREA
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SIMONE ALVARENGA DOS SANTOS BARBOSA
Nº 3948
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 377
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA MARIA HILDA NOVAES FERREIRA
Nº 310
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
NOMEA RUBENS CHISLERI
Nº 3946
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL
Nº 363
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA VERA LUCIA MAGALHAES PEREIRA
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
COMITE DE ANALISE DE APROVAÇÃO PDE ESCOLA E DO PDE INTERATIVO
Nº 3894
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
REGULAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
RETIFICA PORTARIA 021-05 LICENÇA PREMIO SEBATIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Nº 329
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
Nº 3922
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA DS OBRAS PARA COSNTRUÇÃO DO HELIPONTO PARTICULAR NAS DEPENDENCIA DO SANTUARIO NACIONAL
Nº 301
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FABIA CRISTINA ARNAUT RODRIGUES
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA DIEGO RODRIGUES MARCONDES
Nº 3906
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 539
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA MIGUEL ANGELO DE PAULA
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA MERCIA TAIS PAIXÃO BLANQUE
Nº 3932
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA OS MEIOS DE HOSPEDAGEM E TURISMONO MUNICIPIO DE APDA.
Nº 460
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ALVARAO TEIXEIRA TOLEDO FILHO
Nº 232
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CALUDIO BONIFACIO
Nº 3957
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
REVOGA O DECRETO 3824 DE 12.11.10
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA ELTON RIBEIRO DOS SANTOS
Nº 318
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA ALDO JOSE DOS SANTOS
Nº 3925
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ELOU-SANTA TEREZINHA
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA NATALIA CRISITNA MARCONDES
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCIA APARECIA BORGES
Nº 3958
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI 2863 DE1998 SETOR OTELEIRO HSPEDES PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ BENEDITO DE CARVALHO RANGEL
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. PORTARIA 149-11 A MARIA ELIANE PEREIRA DE MORAES
Nº 3945
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPL. CENTRO DE EDUAÇÃO AMBIENTAL MIRANTE PARQUE DOS IPES
Nº 319
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
RETIFICA PORTARIA 112-11 RENTA PEDROSO TEBERGA
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
RETIFICA PORTARIA 157-07 JOÃO BATISTA DA SILVA
Nº 3911
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 357
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA LEONEL BENEDITO BELATABLE DA SILVA
Nº 513
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA JOÃO MONTEIRO
Nº 3939
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO SAAE
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ FRANCISCO GERALDO DOS REIS
Nº 369
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA MARCELO LEME ASSUMPÇÃO
Nº 3907
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CONSIDERA HOSPEDE OFICIAL COMPANHEIO LEÃO ANTONIO HAMERMULER GAUCHO E CIA MARIA DA GRAÇA
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL VALDEMIR RODRIGUES DE GODOI
Nº 475
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
RETIFICA PORTARIA 086-99 VALDEIA NOGUEIRA SILVA
Nº 3951
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CREDTITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
NOMEA DIEGO JOSÉ MOREIRA DA SILVA SOUZA
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
RETIFICA PORTARIA 093-10 JOÃO BATISTA DA SILVA
Nº 3927
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
DENOMINA JOSÉ ILDEFONSO GONÇALVES CHAGAS (BIZO) CAPS
Nº 532
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA MARIA JO´SE POSCH SIQUEIRA DE LIMA
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
RETIFICA PORTARIA 265-11 JOÃO BATISTA DA SILVA
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/05/2024 16:49
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