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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Reajustes
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
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Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
Vínculos
Gostei
800
atos encontrados
Nº 3944
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLE. DR. EDGARD DE SOUZA
Nº 565
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA DEBORA APARECIDA RIBEIRO CAMPOS
Nº 558
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA TIESSA MARIA CARVALHO ARANTES
Nº 3951
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
NOMEA CANDIDATOS APROVASO NO COCURSO PUBLICO 002-11 DIVERSOS
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SANDRA MARA MENDES DA SILVA
Nº 3952
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
INTERDIÇÃO ADIMINISTRATIVA ESTADIO COMENDADOR VICENTE DE PAULO PENIDO
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA FABIO RODRIGUES MONTEIRO
Nº 295
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO DULCINEIA DE OLIVEIRA SOUZA
Nº 3921
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENETAR
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ HILARIO PAES
Nº 604
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA EULARIA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA COZZA
Nº 3937
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO PARA CAMARA MUNICIPAL LEI 3789.12
Nº 596
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA ANDERSON RODRIGO DINIZ
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL IVSON DE OLIVEIRA CORREA
Nº 3909
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 487
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA ANA LAURA REIS PEREIRA
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO TEREZINHA DE DOGOI CUSTODIO
Nº 3889
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO A UNIVERIDADE DE FRANCA UNIFRAN
Nº 508
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
RETIFICA PORTARIA 309-11 LICENÇA PREMIO SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Nº 3964
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
RESIDUOS SOLIDOS LIMPOS E OUTROS ORIUNDOS DA ATIVIDADE LIGAD A CONSTRUÇÃO CIVIL
Nº 422
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
NOMEA NADIA APARECIDA DOS SANTOS MELO O-RICARDO TEIXEIRA TERENO E TATIANA CORREA DE OLIVEIRA
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
NOMEA PÂMELA PFEIFER DA SILVA
Nº 3942
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PUBLICA DESASSOREAMENTO DO RIO PARAIBA SUL
Nº 381
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA ANA PAULA DE SOUZA MAXIMIANO DOURADO
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
RETIFICA PORTARIA 075-00 LICENÇA PREMIO SEBATIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Nº 3891
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL ESPECIAL
Nº 509
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA GISELE MARIA GONÇALVES PEREIRA
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ALIPIO APARECIDO DANELUCI
Nº 3954
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 563
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA ANDREA APARECIDA DA SILVA FRANÇA
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
DETREMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADM. LUIZ MARCIO RAMALHO DA SILVA
Nº 483
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA ALESSANDRA VIEIRA GRABRIEL
Nº 615
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA LUIS OSCARLINO SILVA TEIXEIRA
Nº 3890
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 358
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA RONALDO RODRIGUES MOREIRA
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ EUGÊNIO PIRES
Nº 3931
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
DENOMINA ANGELO PESSIN-PSF-SANTA TEREZINHA
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
NOMEA CLAUDIA CRISTINA MANTOVANI
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
RETIRIFA PORTARIA 092-11 LICENÇA PREMIO RITA MARIA DE CASSIA MILLER DE CARVALHO
Nº 3959
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
NOMEA ERIKA PATRICIA GOMES MELO ADEODATO
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ SEBASTIÃO DE PAULA
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA CARLOS ADBENAGO RODRIGUES
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
NOMEIA CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNIC. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Nº 564
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA CLAUDIA MARIA NOGUEIRA DE LIMA REBEIRO
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
RETIFICA PORTARIA 320-11 LICENÇA PREMIO ANA MARIA COSTA DE SOUZA (2)
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SEBASSTIÃO JOSÉ DE OLVIERA
Nº 257
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA ROGERIO GONÇALVES RIBEIRO
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:20
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