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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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SEMEEC
Servidores Municipais
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Ementa A-Z
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
672
atos encontrados
Nº 427
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 062.99 LICENÇA PREMIO FATIMA APARECIDA FERREIRA PONTES
Nº 371
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
DETERMINA ABERTURA PROCESO ADM.AUGUSTO CESAR KNUP
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCOS PRATA
Nº 230
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEIA CONSELHO INFANTO JUVENIL DOS DIREITOS E DOA ADOLESCENTE DE APDA.
Nº 397
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCIA APAREICA BORGES
Nº 301
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIZ DE OLIVEIRA
Nº 3880
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO AMBITO MUNICIPIO
Nº 345
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
P 345
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SILVANIA RIBEIRO
Nº 3851
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICA DIA 24.06.11
Nº 345
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
DESIGNA SR. SIDNEI RODIGUES BITTENCOURT RESPONSAVEL CONVENIO FUSSESP
Nº 421
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA JULIANA DE CASTRO DIAS-CH DIVISÃO
Nº 3878
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR UFM
Nº 326
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA CLAUDIO MARCELINO CHAD
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CELIA MARIA DE LIMA
Nº 3834
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 333
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
ABERTURA PROCESSO ADM.LUIZ MARCIO RAMALHO DA SILVA
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE
Nº 3858
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
DECLARA UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL JUDICIAL
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
Nº 296
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROQUE EUFRÁSIO
Nº 3870
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 352
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEAR CANDIDATOS JOSE BENEDITO VIEIRA LUZ INSP.ALUNO E MARCOS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO SECRET.ESCOLA
Nº 355
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA VANDO RIBEIRO MIRA CARGO EM COMISSÃO
Nº 3855
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DOS MOTTAS
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EXONERA MARCIO FELIPE COSTA
Nº 298
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SONIA RAMOS GUIMARAES
Nº 3876
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 321
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 313-11 JANE MARIA NOGUEIRA MARTINHO DE OLIVEIRA
Nº 417
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO AGNALDO JOSE DE SOUZA
Nº 3849
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
CONCEDE PRAÇA N.S.APARECIDA
Nº 434
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 354 .09 LICENÇA PREMIO GILDA BARBOZA
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LOURDES ARAUJO SOUZA
Nº 3834
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLMENTAR
Nº 318
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA PEDRO HENRIQUE REIS SALOTTI
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROGERIA FERRAZ DE AGUIAR
Nº 3876
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JULIO CESAR DE SOUZA
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PAGTO ENGARGOS FUNDEB
Nº 3845
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA OS TRABALHOS RELATIVOS A CAMPANHA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO A POLIOMIELETE
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA ROSELY APARECIDA ROMAIN BRAGA
Nº 319
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 256-11 FABIO AUGUSTO DE CARVALHO (2)
Nº 3837
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA DOS POLICIAIS MILITARES E CONVENIO SERCRETAIRA DE SEG.PUBLICA
Nº 426
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 284.10 LICENÇA PREMIO FABIO AUGUSTO DE CARVALHO
Nº 444
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EXONERA ALESSANDRA APDA STOS SILVA BALIEIRO
Nº 3845
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
D 3845A
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCO ANTONIO OURIVES
Nº 364
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA DE LOUREDES ARAUJO SOUZA
Nº 3854
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DO BONFIM
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEAR ANDRE LUIS ALVES
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:39
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