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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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Loteam. /Parcel. do Solo
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
Número
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
672
atos encontrados
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
CRIA COMISSÃO ESPECIAL ELABORAR DIRETRIS DO PLANO DE CARREIRA ETC.
Nº 3876
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
PRORROGA PROCESSO SELETIVO N
Nº 344
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 320-11 ANA MARIA COSTA DE SOUZA
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EXONERA ALINE SAMPAIO ARANTRES CARVALHO
Nº 3861
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PROJETO VIVA LEITE
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VALDIR CHARLEAUS MARCELINO
Nº 3838
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA ANDREIA BARBARA DE OLIVEIRA MOTA
Nº 373
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ARLETE TEREZINHA DE CARVALHO
Nº 3879
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ DIAS CAMARGO 07.12.11
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EFETIVA CARGO PROBATORIO SHIRLEY ALVES NUNES
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ FRANCISCO GERALDO DOS REIS
Nº 3850
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO DA PRAÇA DR. BENEDITO MEIRELLES
Nº 440
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 21.12.11
Nº 307
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ENI DE SOUZA SILVA
Nº 3878
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO CAMARA MUNICIPAL
Nº 442
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EXONERA LUCIANA DAVD PREVATTI CARGO PROF. I
Nº 438
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 024.03 LICENÇA PREMIO JACYRA BORGES DA SILVA
Nº 3839
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL FALEC.JOÃO PAULO RODRIGUES BITTENCOURT F.DO AMARAL
Nº 372
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 302-11 LICENAÇA PREMIO ARLENE SELMA DE CARMARO ROMA
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EFETIVA CONFIRMAÇÃO NO CARGO FUNC. PERIODO PROBATORIO
Nº 3853
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 315
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA ROSEMEIRE CAMPOS DA SILVA PEREIRA CARGO COMISSÃO
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROSANGELA ANGELICA DE CARVALHO RAMALHO
Nº 3867
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DO SAAE
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA ZINALDES FERREIRA
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
REASSUMIR FUNÇÃO ORIGIAL APAREICA CRISTINA COSTA NUNES
Nº 3873
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
A-11 RECONDUZ OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL CONTROLE SOCIAL DESENV. EDUC. FUNDEB
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EXONERA CARGO COMISSÃO GIAN CARLOS BARROS RODRIGUES
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 186-07 LICENÇA PREMIO MARCIA MARIA GUIMARÃES FERREIRA
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEAR ROSIANE MARIA FONSECA DA SILVA DE SOUZA
Nº 3832
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
PRORROGAÇÃO PAGTO 1 PARCELA DA TAXA FISCALIZÇAÕ E ISSQN
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEAR CANDIDATOS CONCUSOS PUUBLICO 011-09
Nº 413
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICEN~ÇA PREMIO SIMONE ALVARENGA SANTOS BARBOSA
Nº 3853
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
CANCELA LEI 3688-11
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. SANTIAGO APARECIDO RIBEIRO
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS WILMA RODRIGUES MARINS MARQUES PEREIRA
Nº 3859
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
DECLARA UTILIDADE PUBLICA RIO PARAÍBA
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA ALINE CRISTINA DE CASTRO COSTA
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA SIDNEI RODRIGUES BINTTENCOURT
Nº 3834
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DIAS 07 E 08.03.11
Nº 411
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FATIMA APARECIDA FERREIRA FLOR AMORIM
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JEFERSON FERNANDO DIAS DA CRUZ
Nº 3841
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
ESTABELECE ROTINA PARA RECEBIMENTO E CUMPRIMENTO DE ATOS JUDICIAIS PELO PROCURADOR E SUBPROCURADORES
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
EFETIVA CARGO PROBATORIO ALEDA MARA DE AQUINO SILVA
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
NOMEA GILCA ANGELICA ALVES BRUM
Nº 3875
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
SUSPENDE REPARTIÇÕES PUBLICAS DIA 14-11-11
Nº 225
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FATIMA APARECIDA FERREIRA FLOR AMORIM
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:09
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