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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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SEMEEC
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-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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Turismo
Urbanismo
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-- Reajustes
-- Salário/Família
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Ano Final
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
604
atos encontrados
Nº 3495
Lei
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Data:
30/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP
Nº 3493
Lei
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Vínculos
Data:
30/01/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO QUE ESPECIFICA.
Nº 3751
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 13.10.09
Nº 474
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
SUSPENSÃO AO LUCIO ADRIANO GALVÃO DE OLIVEIRA
Nº 3735
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O INICISO III ART.G DA LEI 3529-09 SECRETARIA GESTÃO E DESENVOLIMENTO DE PESSOAS.
Nº 412
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO AO JOSÉ CARLOS DA SILVA
Nº 3732
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA SECRETARIOS CONF. LEI 3493-09
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA JOELTON MAIA DE ALMEIDA
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
MARIA LUCIA ANDRADE NOGUEIRA MOTA
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DESIGNA RESPONSAVEIS PELA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS SECRETAIA DO TESOURO NACIONAL
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CLEBER CESAR BARROS MARCONDES
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA WANDERLEY ALVES DOS SANTOS
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CLARICE FELIX DE SOUZA GOMES SILVA
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CAMILA ALESSANDRA DE OLIVEIRA LAUA
Nº 466
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DESIGNA FABIANO DIAS DA SILVA COMO COORDENADOR DO CONVENIO COM A SECRETRAIR DE ANEAMENTO E NERGIA DO ESTADO DE SP
Nº 266
Portaria
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA LUIS FABIANO GUIMARAES CORREA
Nº 170
Portaria
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARIA JURACI CUSTODIO
Nº 90
Portaria
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JURACY MONTEIRO
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CAROLINA SILVA
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MOACIR CARVALHO DE OLIVIERA
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSÉ PEDRO DA CRUZ
Nº 368
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LEILA EMILIA LOUIS
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
REASSUMIR FUNÇÃO ORIGINAL LIGIA MIRANDA BEZERRA
Nº 311
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CELIO ROBERTO DA SILVA
Nº 291
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARIA ELEIZABETH MOREIRA TREICH
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JEFERSON LUIZ FERREIRA ALVES
Nº 287
Portaria
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSE AGUINALDO FERREIRA
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA ANA JANETE DA SILVA LINS
Nº 419
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO AO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA GRACIELLE CRISTINE DE LIMA BARBOSA
Nº 389
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DETERMINA ABERTURA PROCESSO ADM FUNC. CASSIA APARECIDA DE LOURDES PEREIRA MACIEL
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA FABIOLA GONÇALVES DOS SANTOS PINTO
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CELSO ROSA DE SIQUEIRA
Nº 315
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA FREDERIDO JOSÉ BARBOSA LOURENÇO
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA JOAQUIM APARECIDO PONTES
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA DIOGO FRANCISCO MARIANO
Nº 275
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSÉ AUGUSTO BARBETA MILEO
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
A-09 NOMEIA RONALDO CARLOS GONÇALVES
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANALISE DE CONVENIOS
Nº 286
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA ROSELY APARECIDA ROMAIN BRAGA
Nº 372
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DESGNIA AMELIA TAVARES BALIEIRO E SILVA
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CAMILA CRISTINA DIAS DE PAULA
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA MARISVALDA MOREIRA CHAVES
Nº 371
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DESIGNA MONICA APARECIDA CESAR DE SOUZA GESTORA FUSSESP
Nº 285
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MICHEL DE SOUZA FINI
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA PEDRO CESAR DE FRANÇA FREIRE
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CARLOS ALBERTO MARTINS DOS SANTOS
Nº 399
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
REASSUMIR LUICANA DAVID PREVATTI
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:36
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