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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Cargos e Funções
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-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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604
atos encontrados
Nº 3548
Lei
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Data:
04/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proibir a entrada e permanência de pessoas usando capacete de motociclista nos estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, de serviços e públicos
Nº 3549
Lei
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Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural de São Paulo - FUSSESP
Nº 3550
Lei
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Data:
30/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulmanetação dos serviços de transporte e remoção de materiais e entulhos em vias urbanas do Município, pelo sistema de caçambas (tira entulhos)
Nº 3540
Lei
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Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$90.000,00
Nº 3537
Lei
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Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Pequenos Negócios Novas Oportunidades, que cria o Salão Virtual do Empreendedor
Nº 3538
Lei
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Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Amigos do Bairro Residencial Itaguaçu.
Nº 3539
Lei
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Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de Diária na Câmara Municipal de Aparecida
Nº 3533
Lei
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Data:
28/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências
Nº 3534
Lei
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Data:
28/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências
Nº 3535
Lei
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Data:
28/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei Municipal nº3506/2009, de 19 de março de 2009
Nº 3536
Lei
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Data:
28/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico
Nº 3531
Lei
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Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade Assistencial do Município de Aparecida
Nº 3532
Lei
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Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Especial a ele vinculado e dá outras providências
Nº 3530
Lei
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Data:
15/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei nº 2631 de 16 de maio de 1995
Nº 3528
Lei
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Data:
12/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do comitê Gestor de Políticas Públicas - COGEPP e dá outras providências.
Nº 3529
Lei
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Vínculos
Data:
12/05/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estabelece nova estrutura administrativa da Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e dá outras providências ao que especifica
Nº 3523
Lei
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Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe de regime de adiantamento a servidores e agentes Políticos da Câmara Municipal de Aparecida e dá outras providências.
Nº 3524
Lei
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Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos Municipais de Aparecida.
Nº 3525
Lei
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Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a anistia de juros de mora, multas e honorários advocatícios e outros incidentes nos créditos tributários do Município de Aparecida e dá outras providências.
Nº 3526
Lei
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Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina "Benedita Pereira Garcia dos Reis", via pública do bairro São Francisco, que especifica.
Nº 3527
Lei
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Vínculos
Data:
05/05/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Denomina "João Maria Garcia dos Reis", via pública do bairro São Francisco, que especifica.
Nº 3521
Lei
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Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo fornecer semanalmente alimentos á Casa da Infância e Juventude de Aparecida e dá outras providências.
Nº 3522
Lei
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Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 3520
Lei
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Data:
21/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da CF
Nº 3508
Lei
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Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o artigo 74 e revoga o artigo 80 da Lei nº 2067, de 29 de dezembro de 1983
Nº 3509
Lei
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Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Nº 3510
Lei
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Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a receber recursos financeiros a fundo perdido
Nº 3511
Lei
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Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado e dá outras providências
Nº 3512
Lei
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Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a parcelar a dívida da Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida
Nº 3513
Lei
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Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Nº 3514
Lei
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Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Aparecida - SP
Nº 3515
Lei
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Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar Convênio e subvencionar as Entidades Assistenciais do Município de Aparecida
Nº 3516
Lei
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Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o artigo 2º da Lei nº 2408/91 de 08 de julho de 1991
Nº 3517
Lei
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Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a alínea "d" do inciso II, do artigo 3º da Lei nº 2688/95, de 03 de outubro de 1995
Nº 3518
Lei
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Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de escolas municipalizadas em 21 de março de 2009, conforme Decreto Estadual nº 43.072, de 04 de maio de 1998.
Nº 3519
Lei
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Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a parcelar a dívida da Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida, e dá outras providências.
Nº 3504
Lei
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Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Entidade de Utilidade Pública do Munícipio de Aparecida, que especifica
Nº 3505
Lei
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Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito, com as alterações da Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/08, com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20/12/2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências
Nº 3506
Lei
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Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar as APMs das Creches e Escolas Municipais, que especifica
Nº 3507
Lei
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Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97, bem como a concessão de "pro labore" para os policiais militares pertencentes ao efetivo 1º e 2º pelotão da PM de Aparecida
Nº 3501
Lei
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Vínculos
Data:
05/03/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos Municípios do Estado de São Paulo.
Nº 3499
Lei
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Data:
05/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências ao que especifica
Nº 3500
Lei
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Data:
05/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida
Nº 3502
Lei
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Data:
05/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Nº 3503
Lei
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Data:
05/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo fornecer mensalmente alimentos para a 3ª Cia. Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 3497
Lei
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Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar as Entidades Assistenciais do Município de Aparecida
Nº 3498
Lei
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Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP
Nº 3496
Lei
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Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa - Seção de Assessoria - da Câmara Municipal de Aparecida
Nº 3492
Lei
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Data:
30/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede redução de multa e juros de mora sobre créditos tributários, da Administração Direta e Indireta, inscritos na Dívida Ativa
Nº 3494
Lei
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Data:
30/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o aumento de limite para abertura de créditos suplementares
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