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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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Loteam. /Parcel. do Solo
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Vínculos
Gostei
210
atos encontrados
Nº 2924
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIAS 10,11 E 12.02.97
Nº 2987
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
DESISTE EM PARTE DE AREA DE TERRENO DECLARA INTERESSE SOCIAL PERTENCENTE A COMERCIAL E IMOVES SÃO PAULO S.A.
Nº 2944
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
SUSPENDE O ADP ADIONAL DE DICIDAÇÃO PLENA AOS SERVIDORES
Nº 2963
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ALTERA HORARIO DE EXPDIENTE NO PAÇO MUNCIPAL ADMINISTRAÇÃO
Nº 2990
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDTIO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 2959
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE AGENCIADOR NO MUNICIPIO DE APARECIDA
Nº 2940
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2994
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
DETERMINA HORARIO DIAS 24 E 31 .12.1997
Nº 2984
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA OS TAXIS
Nº 2942
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2967
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCICIO 1998
Nº 2981
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA USO DA PRAÇA DR. BENEDITO MEIRELLES FESTA ITALIANA DO QUIRIRIM
Nº 2932
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 27 DE MARÇO QUINTA FEIRA SANTA
Nº 2917
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
EXPEDIENTE INTERNO PARA PAÇO MUNICIPAL
Nº 2928
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2974
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2958
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CASSA A PERMISSÃO CONCEDIDA A DOTOS OS TAXITAS INSCRITOS NO PONTO ESTACIONAMENTO Nº 5 COM LEI 2638-95 (2)
Nº 2964
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUTARIO CONF. A LEI 2768.97
Nº 2935
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2986
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
A-97 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2956
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PRORROGA PARZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO CONF. LEI 2786-97
Nº 2932
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 27.03.97
Nº 2980
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 31.10.97
Nº 2974
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2981
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA USO DA PRAÇA DR. BENEDITO MEIRELLES FESTA ILAINA DO QUIRIRIM
Nº 2983
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2977
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
MONTAGEM E FUNCIONAMENTO DS BANCAS NA AVENIDA MONUMENTAL
Nº 2967
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICO 1998
Nº 2961
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CASSA A PERMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO DO PONTO DE ESTACIONAMENTO PPPPPPPPPPPPNº 05
Nº 2975
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CASSA CONCESSÃO DE USO DE BEM PUBLILCO DO EX-SERVIDOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Nº 2922
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2964
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAXO DE ADESÃO AO PROGRAM DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO
Nº 2988
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL PERTENCENTE A COMERCIAL E DE IMOVEIS SÃO PAULO S.A.
Nº 2946
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2970
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2988
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇAÇÃO AMIGAVEL PROPRIEDADE COMERCIAL DE IMOVEIS SÃO PAULO
Nº 2939
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO 2606.94
Nº 2968
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 2936
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
DA NOVA REGULAMENTAÇÃO A LEI 1.892.79
Nº 2992
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2933
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 2991
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ARRUAMENTO E URBANIZAÇÃO AREA NO BAIRRO DAS PEDRAS DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITAMIRM
Nº 2925
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA INSTALÇÃO FUNC. PARA INDUSTRIA E COMEERCIA DE GENEROS ALIMENTICIOS
Nº 2989
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2960
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
LUTO OFICAL FALEC. SR. DR. JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA MILEO
Nº 2985
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 2997
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2941
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
FERIADO MUNICPAL DIA 29 DE MAIO PONTO FACULTATIVO
Nº 2919
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ABERTURA DO ORÇAMENTO 1997
Nº 2968
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:39
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