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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Sindicância Administrativa
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-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
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Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
Gostei
210
atos encontrados
Nº 2770
Lei
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Vínculos
Data:
08/05/1997
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Emenda aditiva ao Artigo 126 do Código Tributário Municipal
Nº 2771
Lei
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Data:
08/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 2674/95, por insconstitucionalidade desta Lei
Nº 2773
Lei
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Data:
08/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui na Rede Escolar do Município o Ensino Profilático
Nº 2772
Lei
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Data:
01/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto no ISS - Imposto sobre Serviços - no pagamento a vista.
Nº 2765
Lei
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Data:
04/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com laboratórios privados para prestarem exames sm ônus para o Município
Nº 2766
Lei
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Data:
04/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aparecida, APAE
Nº 2767
Lei
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Data:
04/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Corporação Musical Aurora Aparecidense, durante o exercício de 1997
Nº 2768
Lei
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Data:
04/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui normas obrigatórias visando a defesa, proteção e facilidades para os deficientes físicos
Nº 2764
Lei
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Data:
02/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 3º da Lei nº 2466/93.
Nº 2761
Lei
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Data:
24/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria no Município de Aparecida o setor 16 na seção de cadastro desta Prefeitura
Nº 2762
Lei
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Data:
24/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria no Código Administrativo da Prefeitura - organograma funcional, Lei nº 2056/83 e leis subsequentes, o cargo de Engenheiro Agrônomo
Nº 2763
Lei
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Data:
24/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 2754/97
Nº 2759
Lei
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Data:
13/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar a Casa da Criança e da Juventude de Aparecida
Nº 2760
Lei
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Data:
13/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio como o Banco do Brasil, visando a concessão de empréstimos aos Servidores Municipais
Nº 2756
Lei
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Data:
04/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 2752/97
Nº 2757
Lei
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Data:
04/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a dar área em concessão de uso ao sistema móvel celular de telefonia - telesp S/A.
Nº 2758
Lei
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Data:
04/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui pensão vitalícia para os ex-prefeitos, sob condições que define e dá outras providências
Nº 2753
Lei
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Data:
27/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida
Nº 2754
Lei
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Data:
27/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o SAAE de Aparecida a fazer doação de um terreno localizado entre a Travessa 17 de dezembro e a rua vereador Oswaldo Elache
Nº 2755
Lei
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Data:
27/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 18 da Lei nº 2592/94
Nº 2751
Lei
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Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Artigo 11 da Lei 2747/96
Nº 2752
Lei
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Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a doar área ao Sistema Móvel Celular de Telefonia - Telesp S/A
Nº 2750
Lei
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Data:
30/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei nº 2056/83 em seu Artigo 83
Nº 2982
Decreto
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Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ESTABELE HORAIRO EXPEDIENTE PAÇO MUNICIPAL
Nº 2936
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
DA NOVA REGULAMENTA A LEI 1892-79 ZONA AZUL
Nº 2983
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENETAR
Nº 2931
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2962
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2956
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO DE ADESÃO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO
Nº 2934
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO. PARCELA UNICA E 1ª PARCELA DO IPTU E ISSQN
Nº 2925
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS
Nº 2938
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR O DECRETO 2390.92
Nº 2935
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONALL SUPLEMENTAR
Nº 2979
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
DECRETA A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE TAXI Nº 08
Nº 2983
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2986
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2979
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO PONTO TAXI Nº 08
Nº 2928
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2928
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
A-97 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2982
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ESTABELECE HORARIO NO PAÇO MUNICIPAL
Nº 2984
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXIS
Nº 2991
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ARRUAMENTO E URBANIZAÇÃO BAIRRO DAS PEDRAS LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITAMIRIM
Nº 2964
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2957
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 2954
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PERIOD DE ADESÃO PARA O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO CONF. LEI 2786-97
Nº 2952
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 2975
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CASSÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO O SERVIDOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Nº 2938
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR O DECRETO 2390-92
Nº 2985
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL INST. PELA LEI 2668-95
Nº 2995
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 14:39
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