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TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Comissões Municipais
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
-- Estradas
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Loteam. /Parcel. do Solo
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Zoneamento
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TODAS
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Ementa A-Z
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Anexos
Vínculos
Gostei
210
atos encontrados
Nº 2943
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2939
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO 2606-94
Nº 2955
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
REAJUSTE DAS PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS NO MUNICIPIO
Nº 2984
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2923
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2920
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ISENTA DE MULTA E JUROS IPTU ISSQN
Nº 2979
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ALTERA A LOCALIZAÇÃO DE PONTO DE KOMBIS
Nº 2971
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO NO AMBITO DO SITEMA PUBLICO DE EMPREGO
Nº 2955
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2964
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
A-97 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2971
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
INSTITUI COMISSAO EMPREGO AMBITO SISTEMA EMPRESA
Nº 2973
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO
Nº 2976
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2988
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENETAR
Nº 2960
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DR. JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA MILEO
Nº 2966
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
A-97 PROGRMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO
Nº 2958
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CASSA PERMISSÃO TAXISTAS PONTO DE ESTACIONAMENTO nº 05 CONF. LEI 2638.95
Nº 2940
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2937
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2994
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CERTEMINA HORARIO EXPEDIENTE MUNCIPAL NOS DIA 24 E 31 .12.98
Nº 2996
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2967
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO PROGRAMA SAAE 1998
Nº 2924
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIAS 10,11 12 DE FEVEREIRO 97
Nº 2973
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO ADESÃO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO LEI 2786.97
Nº 2930
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL SUA EXCELENCIA CHARBEL AOUN-CONSUL DO LIBANO
Nº 2978
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL S.EXCIA. PLINIO GUIMARÃES S. LAGE DISTRITO 4.600 ROTARY
Nº 2939
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
A-97 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2919
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ABERTURA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O ANO 1997 CONF. DECRETO 2887-96
Nº 2952
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2918
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ABERTURA DO ORÇAMENTO 1997
Nº 2929
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL SUA EMINENCIA BEATITUDE NASRALLAH PEDRO CARDEAL SFEID-PATRICA DA IGREJA MORONITA DO LIBANO
Nº 2923
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ANISTIA DE MULTA E JUROS IPTU E ISSQN
Nº 2944
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ADICIONAL DE DEDICAÇÃO PENAL SUSPENDE O ADP
Nº 2930
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
HOSPEDE CHARBEL AOUN-CONSUL DO LIBANO
Nº 2933
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2967
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCICIO 1988
Nº 2972
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CASSA PERMISSÃO PARA EXERCICIO ATIVIDADE TAXITAS EM CONFORMIDADE COM LEI 2638-95
Nº 2953
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2961
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CASSA PERMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DO PONTO DE ESTACIONAMENTO Nº 5
Nº 2923
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
A-97 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2959
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS DA FUNÇÃO DE AGENCIADOR
Nº 2923
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ANISTIA MULTA E JUORS ISSQU E IPTU
Nº 2934
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO DE PAGTO 1 PARCELA IPTU E ISSQN
Nº 2954
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO CONF. LEI 2786-97 ART. 6º
Nº 2980
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE OUTROBRO 97
Nº 2927
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2996
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
PROGRMA DE DELISGAMENTO VOLUNTARIO REF. A LEI 2786-97
Nº 2957
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2977
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA MONTAGEM E FUNCIONAMENTO DAS BANCAS NA AV. MONUMENTAL
Nº 2963
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1997
Situação:
Em vigor
ALTERA HORARIO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/05/2024 16:16
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