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Atualizado em: 22/07/2026 às 09h09

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PORTARIA Nº 335, 16 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 12/12/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria 848/2024, de 12 de dezembro de 2024, que nomeou os membros eleitos do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, para compor o Corpo Diretivo .
CONSIDERANDO o Memorando nº 074/2026, datado de 15.07.2026, de autoria da Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a retificação da referida portaria;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retifica a Portaria 848/2024, em sua ementa e em seu art. 1º, respectivamente, quanto ao seguinte:
Onde se lê: “mandato 2024-2025” e “mandato do período de 2024-2025”;
Leia-se: “mandato 2025-2026” e “mandato do período de 2025-2026”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalteradas as demais informações constantes da Portaria nº 848/2024, e retroagindo os seus efeitos para o dia 12.12.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de julho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de julho 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho Municipal de Turismo

Fábio José Elache

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4747, 13 DE OUTUBRO DE 2026	Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO.	13/10/2026
SAAE - PORTARIA Nº 61, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2026 para apuração da conduta do servidor M.K.B. envolvido no sinistro de trânsito ocorrido na data de 19 de janeiro de 2026.	08/10/2026
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