Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 28/08/2026 às 08h10

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Conteúdo Original

Ver Conteúdo Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 181, 09 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 08/04/2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

09/04/2026

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

21/08/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 417

Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. [/ementa]
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) quanto à formação da Comissão de Contratação;
Considerando o Memorando nº 158/2026, datado de 08.04.2026, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, a retirada da nomeação da servidora da função de Agente de Contratação;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso L do art. 6º e no art. 7º da Lei nº 14.133/2021,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a Comissão de Contratação para Licitações com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.
§1º – A Comissão será composta pelos seguintes servidores efetivos do quadro permanente do Município:
I – Indicando os Agentes de Contratação:;
Juliana Loverri Monteiro da Silva – Supervisora da Unidade de Compras;
Nicolas de Almeida Grilo – Analista de Compras e Licitação;
Juliana Chapelin Tjader – Analista de Compras e Licitação;
Júlio César de França Motta – Analista de Compras e Licitação;
Felipe Henrique Salotti Prado – Analista de Compras e Licitação.
II – Indicando os membros:
Marcelo Leme Assumpção – Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde;
Célio Roberto da Silva – Assessor;
Nilmara Alves Pinto – Ouvidor Geral.
§2º – Os servidores ora nomeados desempenharão suas funções sem prejuízo de suas atribuições normais e farão jus aos vencimentos e demais vantagens previstas em lei.
§3º – A ausência justificada de qualquer dos membros poderá ensejar a convocação de suplente a ser designado por ato próprio.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 044/2026, retroagindo os seus efeitos para o dia 08.04.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de abril de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de abril de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 417, 21 DE AGOSTO DE 2026)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 486, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a designação da Comissão Julgadora do Processo Seletivo Interno Simplificado para Designação Temporária de Diretor de Escola, referente ao Edital nº 24/2026.	01/10/2026
PORTARIA Nº 478, 21 DE SETEMBRO DE 2026	Retifica a Portaria nº 473/2026 que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.	21/09/2026
PORTARIA Nº 476, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Fica retificada a Portaria 294/2026, de 10 de junho de 2026, que nomeou a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.	17/09/2026
PORTARIA Nº 473, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.	14/09/2026
PORTARIA Nº 432, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.	04/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume