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Atualizado em: 23/04/2026 às 09h57

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PORTARIA Nº 608, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Nomeações

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Em vigor

17/11/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

17/04/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 195

Nomeia Comissão Especial de Avaliação para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.Nomeia Comissão Especial de Avaliação para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências. [/ementa]
CONSIDERANDO o Memorando nº 68/2025 - SMC da Secretaria Municipal de Cultura;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Turismo.
Parágrafo único – A Comissão Especial de Avaliação será composta pelos seguintes servidores:
- Márcia Maria Leite Filippo – CPF: 199.***.***-50 (Secretária Municipal Adjunta de Turismo);
-José Maurício Sampaio – CPF: 065.***.***-22 (Assessor de Turismo);
-Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes – CPF: 387.***.***-99 (Secretário Municipal Adjunto de Cultura).
Art. 2º – A Comissão Especial de Avaliação instituída no art. 1º será destinada para:
I – recepcionar, analisar e avaliar a documentação apresentada pelos prestadores de serviço inscritos no processo de credenciamento;
II – selecionar e eleger Planos de Trabalhos apresentados;
III – indicar, quando necessário, as contratações dos profissionais credenciados, conforme as demandas das Secretarias Municipais de Cultura e de Turismo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de novembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de novembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 195, 17 DE ABRIL DE 2026)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 394, 07 DE AGOSTO DE 2026	Nomear o Sr. Gabriel Faria Vasquez, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego.	07/08/2026
PORTARIA Nº 369, 05 DE AGOSTO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão Assessor e Nomeia do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Marinete Aparecida Moreira.	05/08/2026
PORTARIA Nº 351, 29 DE JULHO DE 2026	Nomear o Sr. José Ramalho de Campos Neto, no Cargo em Comissão Secretário Municipal Adjunto.	29/07/2026
PORTARIA Nº 341, 20 DE JULHO DE 2026	Nomear o Sr. Rafael Ávila da Silva, no Cargo em Comissão de Membro da JARI.	20/07/2026
PORTARIA Nº 318, 02 DE JULHO DE 2026	Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, o Sr. Daian Renno Inácio.	02/07/2026

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