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Atualizado em: 26/01/2026 às 15h43

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PORTARIA Nº 457, 07 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

07/08/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

22/01/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 44

Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.Fica retificada a Portaria nº 397/2025 que nomeou a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências. [/ementa]
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) quanto à formação da Comissão de Contratação
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 8178, datado de 07.08.2025, de autoria do Setor de Licitações, solicitando a emissão de portaria para a inclusão de servidor na referida Comissão;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º – Retifica a Portaria nº 397/2025, para incluir no inciso I “Indicando os Agentes de Contratação”, a seguinte servidora:
- Juliana Chapelin Tjader – Analista de Compras e Licitação
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de agosto de 2025
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 44, 22 DE JANEIRO DE 2026)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 307, 24 DE JUNHO DE 2026	Institui a Comissão responsável pela fiscalização do objeto – contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e sistema integrado de processamento de autuações de trânsito do município de Aparecida – e dá outras providências.	24/06/2026
PORTARIA Nº 299, 16 DE JUNHO DE 2026	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.	16/06/2026
PORTARIA Nº 294, 10 DE JUNHO DE 2026	Nomeia a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.	10/06/2026
PORTARIA Nº 290, 09 DE JUNHO DE 2026	Retificação da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência.	09/06/2026
PORTARIA Nº 182, 09 DE ABRIL DE 2026	Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	09/04/2026

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