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Atualizado em: 01/07/2025 às 16h45

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PORTARIA Nº 339, 13 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Servidores Municipais

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Em vigor

13/06/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

27/06/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 360

Designa servidor para realizar o tratamento dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.Designa servidor para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências. [/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar o servidor REINALDO VIEIRA DOS SANTOS, portador da matrícula nº 101**, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis (computadores, acessórios e equipamentos congêneres) fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo), para fins da correta destinação e/ou devolução a contratada.
Art. 2º – O servidor designado deverá:
I – Efetuar o inventário completo dos bens fornecidos pela contratada;
II – Verificar o estado de conservação dos equipamentos;
III – Elaborar relatório detalhado com a descrição dos itens, condições de uso e eventuais pendências;
IV – Providenciar a devolução dos bens à empresa contratada, conforme as condições estabelecidas no contrato;
V – Cumprir outras atribuições correlatas que lhe forem atribuídas.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 13 de junho de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de junho de 2025.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 360, 27 DE JUNHO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 572, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.	16/10/2025

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