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EDITAL Nº 3, 11 DE ABRIL DE 2025
Atualizado em: 11/04/2025 às 13h55
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EDITAL Nº 3, 11 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da LRF a Prefeitura Municipal de Aparecida, Estado de São Paulo, realizará na segunda-feira, dia 14/04/2025 às 18h uma Audiência Pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. A Audiência será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, cito a Rua Rua Professor José Borges n 167, Aparecida - SP. A AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o que convida interessados e a população do Município 
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5386, 25 DE MAIO DE 2026 Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida os Ilustríssimos Senhores do Distrito 2430 do Rotary Internacional da Turquia e dá outras providências. 25/05/2026
PORTARIA Nº 242, 14 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de processo de Regularização Fundiária na modalidade REURB-S e REURB-E do bairro Santa Edwiges, e dá outras providências. 14/05/2026
EDITAL Nº 2, 11 DE MAIO DE 2026 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026 11/05/2026
EDITAL Nº 1, 11 DE MAIO DE 2026 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026 11/05/2026
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