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Atualizado em: 11/04/2025 às 13h55

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EDITAL Nº 3, 11 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4734, 28 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a instalação de placas com Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas principais praças públicas e pontos turísticos do município e dá outras providências.	28/07/2026
LEI Nº 4733, 28 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências.	28/07/2026
LEI Nº 4730, 16 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a criação de área exclusiva para cães, denominada “Parcão”, em parques, praças municipais e próprios públicos e dá outras providências.	16/07/2026
PORTARIA Nº 335, 16 DE JULHO DE 2026	Retificação da Portaria 848/2024, de 12 de dezembro de 2024, que nomeou os membros eleitos do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, para compor o Corpo Diretivo .	16/07/2026
LEI Nº 4712, 07 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria Municipal de Esportes, do Fundo Municipal de Apoio ao Desporto Não Profissional de Aparecida — FADENP, e dá outras providências.	07/07/2026

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