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Atualizado em: 11/04/2025 às 13h55
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EDITAL Nº 3, 11 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da LRF a Prefeitura Municipal de Aparecida, Estado de São Paulo, realizará na segunda-feira, dia 14/04/2025 às 18h uma Audiência Pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. A Audiência será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, cito a Rua Rua Professor José Borges n 167, Aparecida - SP. A AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o que convida interessados e a população do Município 
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
EDITAL Nº 2, 12 DE SETEMBRO DE 2025 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025 12/09/2025
EDITAL Nº 1, 12 DE SETEMBRO DE 2025 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025 12/09/2025
PORTARIA Nº 520, 11 DE SETEMBRO DE 2025 Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências. 11/09/2025
PORTARIA Nº 519, 11 DE SETEMBRO DE 2025 Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências. 11/09/2025
PORTARIA Nº 516, 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023. 11/09/2025
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