Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 11/04/2025 às 13h55

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

EDITAL Nº 3, 11 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4692, 27 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre o reconhecimento de São Benedito como Co-Padroeiro do Município de Aparecida e dá outras providências.	27/03/2026
LEI Nº 4690, 27 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a proibição da venda ou abastecimento de combustíveis, inclusive para bicicletas motorizadas, a crianças e adolescentes no município de Aparecida, e dá outras providências.	27/03/2026
LEI Nº 4683, 24 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Aparecida, inclusive do Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos – SAAE, e dá outras providências.	24/03/2026
LEI Nº 4682, 20 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Aparecida, em doação de sangue e de medula óssea e dá outras providências.	20/03/2026
LEI Nº 4680, 20 DE MARÇO DE 2026	Institui o Programa “Escola da Alegria” no Município de Aparecida e dá outras providências.	20/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume