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Atualizado em: 09/04/2025 às 16h36
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EDITAL Nº 2, 09 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 14:00 horas do dia 16 de abril de 2025 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIAS PÚBLICAS da prestação de contas do PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 convidando os interessados e a população do Município.
A Audiência que seria realizada no dia 10 de abril de 2025 às 14:00 horas, convocada através de edital publicado no dia 07.04.2025, fica cancelada.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA
Presidente do COMUS
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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EDITAL Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 2026 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026 14/09/2026
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