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EDITAL Nº 2, 09 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 14:00 horas do dia 16 de abril de 2025 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIAS PÚBLICAS da prestação de contas do PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 convidando os interessados e a população do Município.
A Audiência que seria realizada no dia 10 de abril de 2025 às 14:00 horas, convocada através de edital publicado no dia 07.04.2025, fica cancelada.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA
Presidente do COMUS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4609, 29 DE ABRIL DE 2025	Institui o Patrono do Programa “Aparecida Mais Trabalho” com a nomenclatura “Professor Gentil Vian”, e dá outras providências.	29/04/2025
LEI Nº 4608, 29 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a substituição gratuita de produtos vencidos encontrados por consumidores em estabelecimentos comerciais do município de Aparecida-SP.	29/04/2025
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