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Atualizado em: 09/04/2025 às 16h36
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EDITAL Nº 2, 09 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 14:00 horas do dia 16 de abril de 2025 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIAS PÚBLICAS da prestação de contas do PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 convidando os interessados e a população do Município.
A Audiência que seria realizada no dia 10 de abril de 2025 às 14:00 horas, convocada através de edital publicado no dia 07.04.2025, fica cancelada.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA
Presidente do COMUS
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 531, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia os componentes da Equipe Técnica de Vigilância em Saúde do Município de Aparecida. 06/11/2026
LEI Nº 4749, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o acesso de pais e responsáveis legais às imagens das câmeras de monitoramento das unidades escolares da rede pública municipal, mediante justificativa fundamentada, e dá outras providências. 05/11/2026
LEI Nº 4748, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Denomina a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro Itaguaçu, como  “Base da Guarda Civil Municipal Sub Inspetor Jean Paulo de Godoy Correa” e dá outras providências 05/11/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5454, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga o prazo de adesão aos Programas de Recuperação Fiscal – REFIS instituídos pelas Leis Municipais nº 4.743 e nº 4.744, ambas de 28 de setembro de 2026. 29/10/2026
LEI Nº 4747, 13 DE OUTUBRO DE 2026 Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO. 13/10/2026
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