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Atualizado em: 09/04/2025 às 16h36
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EDITAL Nº 2, 09 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 14:00 horas do dia 16 de abril de 2025 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIAS PÚBLICAS da prestação de contas do PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 convidando os interessados e a população do Município.
A Audiência que seria realizada no dia 10 de abril de 2025 às 14:00 horas, convocada através de edital publicado no dia 07.04.2025, fica cancelada.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA
Presidente do COMUS
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 103, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Gestora Municipal do SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial) e de Apoio Técnico no âmbito do Município de Aparecida/SP. 13/02/2026
EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 12/02/2026
EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 12/02/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5347, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações culturais em comemoração ao Carnaval da Família — 2026, no período de 14 a 17 de Fevereiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das festividades na Praça Dr. Benedito Meirelles e sistema de Som e dá outras providências. 06/02/2026
PORTARIA Nº 83, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Revogação da portaria nº 072/2026, autorização a cessão da Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende 06/02/2026
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