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Atualizado em: 02/07/2025 às 15h29
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PORTARIA Nº 247, 01 DE ABRIL DE 2025
Início da vigência: 25/03/2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
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Em vigor
01/04/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
01/07/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 361
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Retificação da Portaria nº 230/2025 que nomeou Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. [/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 230/2025, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se:
Nicolas de Almeida Grilo – Analista de Compras e Licitações;
Filipe Henrique Gonçalves de Lima – Analista de Compras.
Leia-se:
Nicolas de Almeida Grilo – Analista de Compras e Licitação;
Fillipe Henrique Gonçalves de Lima – Analista de Compras e Licitação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 25.03.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de abril de 2025.
 Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
 

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 361, 01 DE JULHO DE 2025)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 531, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia os componentes da Equipe Técnica de Vigilância em Saúde do Município de Aparecida. 06/11/2026
LEI Nº 4749, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o acesso de pais e responsáveis legais às imagens das câmeras de monitoramento das unidades escolares da rede pública municipal, mediante justificativa fundamentada, e dá outras providências. 05/11/2026
LEI Nº 4748, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Denomina a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro Itaguaçu, como  “Base da Guarda Civil Municipal Sub Inspetor Jean Paulo de Godoy Correa” e dá outras providências 05/11/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5454, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga o prazo de adesão aos Programas de Recuperação Fiscal – REFIS instituídos pelas Leis Municipais nº 4.743 e nº 4.744, ambas de 28 de setembro de 2026. 29/10/2026
LEI Nº 4747, 13 DE OUTUBRO DE 2026 Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO. 13/10/2026
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