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Atualizado em: 02/07/2025 às 15h29

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PORTARIA Nº 247, 01 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 25/03/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

01/04/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

01/07/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 361

Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Retificação da Portaria nº 230/2025 que nomeou Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. [/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 230/2025, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se:
Nicolas de Almeida Grilo – Analista de Compras e Licitações;
Filipe Henrique Gonçalves de Lima – Analista de Compras.
Leia-se:
Nicolas de Almeida Grilo – Analista de Compras e Licitação;
Fillipe Henrique Gonçalves de Lima – Analista de Compras e Licitação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 25.03.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de abril de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 361, 01 DE JULHO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5347, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações culturais em comemoração ao Carnaval da Família — 2026, no período de 14 a 17 de Fevereiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das festividades na Praça Dr. Benedito Meirelles e sistema de Som e dá outras providências.	06/02/2026
PORTARIA Nº 83, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Revogação da portaria nº 072/2026, autorização a cessão da Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende	06/02/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5345, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.343, de 03.02.2026.	04/02/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5343, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.520, de 21 de abril de 2009, nos processos seletivos simplificados para contratação por tempo determinado.	03/02/2026
PORTARIA Nº 74, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	Readaptação provisória do Servidor R. S. J. junto à administração da Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.	03/02/2026

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