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Atualizado em: 02/07/2025 às 15h29

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PORTARIA Nº 247, 01 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 25/03/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

01/04/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

01/07/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 361

Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Retificação da Portaria nº 230/2025 que nomeou Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. [/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 230/2025, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se:
Nicolas de Almeida Grilo – Analista de Compras e Licitações;
Filipe Henrique Gonçalves de Lima – Analista de Compras.
Leia-se:
Nicolas de Almeida Grilo – Analista de Compras e Licitação;
Fillipe Henrique Gonçalves de Lima – Analista de Compras e Licitação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 25.03.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de abril de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 361, 01 DE JULHO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5318, 17 DE NOVEMBRO DE 2025	Regulamenta o art. 12, inciso III, e o §5º das Leis Municipais nº 4.652/2025 e nº 4.653/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, estabelece normas complementares para operacionalização do parcelamento via cartão de crédito, e harmoniza prazos, procedimentos e dispositivos correlatos da referida Lei, sem alterar seu conteúdo normativo.	17/11/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5314, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 5.157, de 25 de abril de 2024, e dá outras providências.	13/11/2025
PORTARIA Nº 601, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza o Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes a reassumir sua função original após Cessão.	07/11/2025
LEI Nº 4653, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida e dá outras providências.	05/11/2025
LEI Nº 4652, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Aparecida e dá outras providências.	05/11/2025

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