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Atualizado em: 02/07/2025 às 15h29

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PORTARIA Nº 247, 01 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 25/03/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

01/04/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

01/07/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 361

Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Retificação da Portaria nº 230/2025 que nomeou Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. [/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 230/2025, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se:
Nicolas de Almeida Grilo – Analista de Compras e Licitações;
Filipe Henrique Gonçalves de Lima – Analista de Compras.
Leia-se:
Nicolas de Almeida Grilo – Analista de Compras e Licitação;
Fillipe Henrique Gonçalves de Lima – Analista de Compras e Licitação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 25.03.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de abril de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 361, 01 DE JULHO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5308, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre os procedimentos para análise, manutenção, regularização e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Aparecida e dá outras providências.	30/10/2025
PORTARIA Nº 595, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.	30/10/2025
PORTARIA Nº 572, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.	16/10/2025
PORTARIA Nº 571, 15 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a organização interna da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.	15/10/2025
PORTARIA Nº 562, 09 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	09/10/2025

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