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Ementa Nomeia os Membros eleitos da Diretoria Executiva do CMPCA – Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida.
CONSIDERANDO a Lei de nº 4.005, de 03 Dezembro de 2015, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida-CMPCA;
CONSIDERANDO o Ofício nº 38/2024, datado de 18.12.2024, de autoria da Secretaria Municipal de Cultura solicitando a nomeação da Diretoria do CMPCA
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomeia os Membros eleitos Diretoria Executiva do CMPCA – Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida, como segue:
- Presidente: Maria Laura Diniz dos Santos Reis – RG nº 49.***.***-5;
- Vice-Presidente: Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes – RG nº 49.***.***-1;
- 1º Secretária: Maria Regina do Rosário Pereira – RG nº 26.***.***-3.
- 2º Secretário: Danival Mascarini – RG nº 18.***.***-5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 18.12.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de dezembro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de dezembro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo