Ir para o conteúdo

Ementa Revogação das Portarias nº 724/2024 e nº 725/2024 que exoneraram do Cargo em Comissão de Diretor de Escola e do Cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, respectivamente, a Sra. Jane Maria Nogueira Martinho de Oliveira.
CONSIDERANDO a CI-Gabinete 123/2024, de 21.11.2024, determinando a revogação das portarias publicadas no dia 19.11.2024, acerca das exonerações de servidoras lotadas da Secretaria Municipal de Educação;
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Revogar as Portarias nº 724/2024 e nº 725/2024, referentes a exonerações da Sra. Jane Maria Nogueira Martinho de Oliveira, portadora do CPF nº 138.***.***-73, do Cargo em Comissão de Diretor de Escola e do Cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, respectivamente.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 21 de novembro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de novembro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo