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Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIELE CRISTINA DOS SANTOS GOUVEA MULLER DUTRA.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA DE CARVALHO RODEGHERI.

Dispõe sobre a extinção do Instituto Educacional São Pedro Canísio - IESPEC – Código CIE nº 452212.

Determina a abertura de Sindicância Administrativa nº 07/19, para apurar a conduta do servidor P.A.F.F. – matrícula nº 10214 – no exercício da função e dá outras providências.

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. NÉZIA ALVES DE LIMA.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. EDNALDO DE OLIVEIRA SANT’ANNA.

Nomear a Sra. CÂNDIDA APARECIDA SAMPAIO, no Cargo em Comissão de VICE DIRETOR.

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de PROFESSOR II DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS - OFICINAS, a Sra. SILVIA HELENA MARTINS.

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. LEILANE MAYSE BOUERI ELACHE.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ROGÉRIO SILVA JUVENAL.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FABIANA BENTO BRUM MARINHO.

CONCEDE pensão por morte do Servidor JOSÉ BARBOSA, à filha RITA DE CÁSSIA BARBOSA.

Determina, com fundamento na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, a reabertura de Sindicância Administrativa nº 13/18 para apuração da ocorrência informada pelo Servidor Público GCM Sr. F.J.V.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 853.885,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil e oitocentos e oitenta e cinco reais), conforme Lei nº 4.152 de 03 de julho de 2018 e Lei nº 4.172 de 28 de novembro de 2018.

Determina à instauração de Processo Administrativo Disciplinar Nº 02/2019, em face de M.A.R. dos S. – matrícula 8676 e dá outras providências.

Determina à instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar Nº 08/2019, para deliberar sobre a conduta do Servidor C.D.F.L.T. – matrícula nº 10046 e dá outras providências.

Determina à instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar Nº 09/2019, para deliberar sobre a conduta do Servidor P.A.G.P. – matrícula nº 10027 e dá outras providências.

Determina à instauração de Processo Administrativo Disciplinar Nº 03/2019, para deliberar sobre as condutas do Servidor C.O.P.J. – matrícula nº 7290 e dá outras providências.

Determina, com fundamento no Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 2.541/93, à instauração de Processo Administrativo Disciplinar Nº 04/2019, para deliberar sobre as condutas do Servidor P.A.N.dos S. – matrícula nº 30038 e dá outras providências.

Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 010/19, para apuração das ocorrências de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal que acarretaram multas de trânsito, principalmente daquelas em que não foi indicado o condutor do Veiculo, em especial do veículo Placa CDZ4164 em poder do Conselho Tutelar de Aparecida e dá outras providências.

Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 012/2019, para apuração das ocorrências de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal que acarretaram multas de trânsito, principalmente daquelas em que não foi indicado o condutor do Veiculo, em especial dos veículos em poder da Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida e dá outras providências.

Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 013/2019, para apuração das ocorrências de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal que acarretaram multas de trânsito, principalmente daquelas em que não foi indicado o condutor do Veiculo, em especial dos veículos em poder da Secretaria de Educação e dá outras providências.

Exonera do cargo efetivo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, a Sra. ANA LÚCIA SIQUEIRA SANTOS SILVA.

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem a processo disciplinar em face da Servidora - S. C. C. DE. L. V., matrícula nº 6899, aplicando-lhe pena de ADVERTÊNCIA prevista no artigo 134, inciso I da Lei Municipal nº 2.541/93, de 31.12.1993, com enquadramento nos termos do artigo 126, inciso I e V e artigo 127, inciso I e VI, da mesma Lei.