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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
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Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Portaria
Portaria - Educação
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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atos encontrados
Nº 4682
Decreto Executivo
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Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o acolhimento de transferência de recurso federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social – Fundo Nacional de Assistência Social, recebido em 06.12.2019, ano de 2019 no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais); para custeio, sendo beneficiário a Casa da Infância e da Juventude de Aparecida, inscrita no CNPJ sob nº 65.042.814/0001-34, em conformidade com a Lei nº 4.245/19, de 20 de dezembro de 2019
Nº 4680
Decreto Executivo
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Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar nos termos da Portaria de Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais nº 2.131/GM/MS, de 12.07.2018, oriunda do Ministério da Saúde, no valor de R$20.766,13 (vinte mil, setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos); que dispõe sobre pólo do Programa Academia da Saúde, em conformidade com a Lei nº 4.243/19, de 20 de dezembro de 2019
Nº 4248
Lei
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Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão do Plano de Saneamento Básico do Município de Aparecida, instituído através da Lei Ordinária Municipal nº 3.800/12 e nele a inserção do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos conforme artigo 19 da Lei Federal nº 12.305/10
Nº 818
Portaria
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Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar o Sr. CARLOS EDUARDO FELICIANO do cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Nº 819
Portaria
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Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Nomear o Sr. BENEDITO CESAR CURSINO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA DESENVOLVIMENTO URBANO
Nº 820
Portaria
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Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. PRISCILA CAROLINE DE ALMEIDA SILVA
Nº 817
Portaria
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ BENEDITO DE CARVALHO RANGEL
Nº 792
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Designar o senhor CÉLIO ROBERTO DA SILVA e o senhor JOSÉ BENEDITO ANGELIERI para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente
Nº 4246
Lei
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o município celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (DETRAN-SP), visando à execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais
Nº 816
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Nomear a Sra. ANA CAROLINE SBRANA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de SECRETARIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.
Nº 815
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. ANA CAROLINE SBRANA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DE EQUIPES ODONTOLÓGICAS.
Nº 814
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. MARIA ELIANE PEREIRA DE MORAES do cargo de provimento em Comissão de SECRETARIO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.
Nº 813
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. ANA CLÁUDIA MULLER SOARES, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE PROJETOS EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Nº 811
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. BENEDITO CAMPOS DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO E DEFESA CIVIL.
Nº 809
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. BENEDITO CESAR CURSINO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE COLETIVA.
Nº 807
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. BENEDITO NUNES TEIXEIRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO.
Nº 805
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE LIMPEZA PÚBLICA.
Nº 803
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. DIOGO FRANCISCO MARIANO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE PROJETOS.
Nº 726
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. ALDINE MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO DO TRANSITO
Nº 727
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. ALFREDO VARALLO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTES
Nº 728
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. ALINE FERRAZ DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INTEGRACAO SOCIAL
Nº 729
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. ANDERSON RODRIGO DINIZ, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE SEGURANCA PÚBLICA
Nº 11
Outros
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete Analítico do mês de novembro de 2019
Nº 730
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. ANTONIO CARLOS FIRMINO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR EQUIPES DE TRABALHO (DIÁRIO/NOTURNO)
Nº 731
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. BENEDITA RAQUEL NEPOMUCENO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
Nº 732
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. BENEDITO ALMEIDA DOS SANTOS FILHO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE ATIVIDADES COMUNITARIAS
Nº 733
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. CAIO CESAR CAETANO COELHO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE SERVICOS EXTERNOS
Nº 734
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. CAMILA BERTULINO DE SENA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE DESENVOLVIMENTO CONTABIL
Nº 735
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. VALDECIR DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Nº 736
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES CONCEICAO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL CEMITERIOS E VELORIO MUNICIPAL
Nº 737
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. CARLOS EDUARDO FELICIANO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL GESTAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Nº 738
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. CAROLINA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE SERVICOS FARMACEUTICOS
Nº 739
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. CATIANA CRISTINA TAVARES, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO CREAS
Nº 740
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. DAIANA MARCELA ANTUNES VIEIRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL
Nº 741
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. DANILO CESAR CHRISPIM, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE PROJETOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES
Nº 742
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. DANILO FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Nº 743
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. DEISI DA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DA CENTRAL DE VAGAS E EQUIPES
Nº 744
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. FABIO HENRIQUE DAS CHAGAS FERREIRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL GESTAO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Nº 745
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. FAUSTO JOSE COUCEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Nº 746
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. FLAVIO COELHO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DA FROTA DE VEICULOS
Nº 747
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar o Sr. GILBERTO FORTUNATO do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Nº 748
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. GLAUBER CAMILO BARBOSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA DE TURISMO
Nº 749
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. GUILHERME RAMON DA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE COMPRAS DIRETAS
Nº 750
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. HELIS FERNANDA DOS SANTOS ASSUMPCAO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
Nº 751
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar o Sr. JEFFERSON LUIS FERREIRA ALVES do cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR DE MONITORAMENTO E REGISTRO DE AÇÕES SOCIAIS
Nº 752
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar a Sra. JESSICA LERISSE BARBOSA TOUMA do cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL PROJETOS E INFRA ESTRUTURA URBANA
Nº 753
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonerar o Sr. JONATAN FELIPE ROSA DA SILVA do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO ESTRATÉGICA E GOVERNO
Nº 754
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. JOSE DONIZETTI DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DOS SERVICOS MÉDICOS DO SAMU
Nº 755
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. JOSE FERNANDO TEIXEIRA REIS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE EQUIPES DE TRABALHO
Nº 756
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. JOSÉ VICENTE SALOTTI, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE COBRANCA FISCAL
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Última
Seta
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