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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
996 atos encontrados
Nº 4248
Lei
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão do Plano de Saneamento Básico do Município de Aparecida, instituído através da Lei Ordinária Municipal nº 3.800/12 e nele a inserção do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos conforme artigo 19 da Lei Federal nº 12.305/10
Nº 4680
Decreto Executivo
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar nos termos da Portaria de Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais nº 2.131/GM/MS, de 12.07.2018, oriunda do Ministério da Saúde, no valor de R$20.766,13 (vinte mil, setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos); que dispõe sobre pólo do Programa Academia da Saúde, em conformidade com a Lei nº 4.243/19, de 20 de dezembro de 2019
Nº 4682
Decreto Executivo
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o acolhimento de transferência de recurso federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social – Fundo Nacional de Assistência Social, recebido em 06.12.2019, ano de 2019 no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais); para custeio, sendo beneficiário a Casa da Infância e da Juventude de Aparecida, inscrita no CNPJ sob nº 65.042.814/0001-34, em conformidade com a Lei nº 4.245/19, de 20 de dezembro de 2019
Nº 820
Portaria
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. PRISCILA CAROLINE DE ALMEIDA SILVA
Nº 819
Portaria
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Nomear o Sr. BENEDITO CESAR CURSINO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA DESENVOLVIMENTO URBANO
Nº 818
Portaria
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Exonerar o Sr. CARLOS EDUARDO FELICIANO do cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Nº 817
Portaria
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ BENEDITO DE CARVALHO RANGEL
Nº 11
Outros
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Balancete Analítico do mês de novembro de 2019
Nº 4243
Lei
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar nos termos da Portaria de Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais nº 2.131/GM/MS, de 12.07.2018, oriunda do Ministério da Saúde, no valor de R$20.766,13 (vinte mil, setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos); que dispõe sobre pólo do Programa Academia da Saúde
Nº 4245
Lei
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para o acolhimento de transferência de recurso federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social – Fundo Nacional de Assistência Social, recebido em 06.12.2019, ano de 2019 no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais); para custeio, sendo beneficiário a Casa da Infância e da Juventude de Aparecida, inscrita no CNPJ sob nº 65.042.814/0001-34
Nº 4244
Lei
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2020 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018
Nº 4247
Lei
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida para o Exercício de 2020
Nº 801
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. JOSIANE NOGUEIRA LOURENÇO BARBOSA CORREA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Nº 799
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. KARINA MARTINS DIAS, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
Nº 797
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. LUCIENE MARIA SANTOS UCHOAS BARBOSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Nº 796
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. MARIA JOSÉ DOS SANTOS ANDRADE, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA
Nº 794
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. RAFAEL GUSTAVO BUENO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE TRIBUTAÇÃO
Nº 790
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. ROSANA APARECIDA GONÇALVES PASQUOTO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA SAÚDE
Nº 788
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. MARYLIN GOMES MANTOVANI do cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL DE MERENDA ESCOLAR
Nº 787
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. WELINGTON NOGUEIRA SILVA, do Cargo em Comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO
Nº 786
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. VIDAL RENNO COELHO JUNIOR, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI
Nº 785
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nº 784
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. SUELI MORAIS MACHADO SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE LICITACÕES
Nº 783
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. SIMONE CRISTIANI DE OLIVEIRA do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
Nº 782
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. SILVIA CRISTINA ROMANO SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE POLITICAS DE SAÚDE COLETIVA
Nº 781
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. SÉRGIO LUIS DA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO COMÉRCIO AMBULANTE
Nº 780
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. SAMARA APARECIDA JORDAO DA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Nº 779
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. SALIM ANTONIO DE FRANCA MOTA do cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS.
Nº 778
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. RUBENS GHISLERI, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE MANUTENCAO DE VEÍCULOS
Nº 777
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. RICARDO TEOFILO ROSA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DISTRIBUICAO DE MATERIAIS
Nº 776
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. RICARDO ALEXANDRE MULLER DUTRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE PAGAMENTOS
Nº 775
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. REINALDO VIEIRA DOS SANTOS do cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nº 774
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. REGINA APARECIDA GABRIEL, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO CRAS
Nº 773
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. NIELE MONIQUE FERREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE CONTAS
Nº 772
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. NATALIA MARIA DE MELO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE LOGISTICA EXTERNA
Nº 771
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. MICHEL DE SOUSA FINI, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE ATIVIDADES DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nº 770
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. MAURO SERGIO DE FARIA do cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR NORMAS ATENDIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nº 769
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. MAURO GONCALVES, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL MATERIAIS OBRAS PÚBLICAS
Nº 768
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. MARCELO LEME ASSUMPCAO do cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL TRANSPORTE DE VIAGENS E GESTÃO DE VIATURAS
Nº 767
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. MARCELO FIORELLI DE OLIVEIRA do cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR DE DÍVIDA ATIVA
Nº 766
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. MARCELA CRISTINA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE EVENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS
Nº 765
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. MARCELA BENEDITA LOUIS ROCHA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS
Nº 764
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. MANOEL XAVIER DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS
Nº 763
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. MAGNA APARECIDA ESPINDOLA FARABELO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE AUDITORIA MEDICAExonera a Sra. MAGNA APARECIDA ESPINDOLA FARABELO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE AUDITORIA MEDICA
Nº 762
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. LUIZ CARLOS RODRIGUES, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO
Nº 761
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. LUCIANO DE OLIVEIRA PEDRINE, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE INFRAESTRUTURA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Nº 760
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. LUCENIA APARECIDA CUSTODIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA do Cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL VIGILANCIA SANITARIA
Nº 759
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. LAERCIO PEREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Nº 758
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera o Sr. JURACY MONTEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Nº 757
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. JOSIANE CRISTINA FERNANDES DA SILVA LIMA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PNE
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