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996 atos encontrados
Nº 810
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Nomear o Sr. BENEDITO CÉSAR CURSINO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Nº 117
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR, o Sr. ELCIO RIBEIRO PINTO FILHO.
Nº 118
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO FELICIANO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Nº 119
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Nomear a Sra. MARYLIN GOMES MANTOVANI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DA MERENDA ESCOLAR.
Nº 120
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA..
Nº 121
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Retifica a Portaria nº 1099/2018, que autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ NATANAEL DOS SANTOS OLIVEIRA.
Nº 122
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Prorrogar a concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal, Sra. JULIANA DE FÁTIMA OLIVEIRA ABREU
Nº 123
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Nomeia MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE AVALIAÇÕES DE DISPENSAS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS para os acordos de COOPERAÇÃO ou COLABORAÇÃO nos termos da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015) e da LEI MUNICIPAL nº 4.125/2018, de 18.01.2018 - e dá outras providências.
Nº 124
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio por motivo de Aposentadoria à Servidora Pública Municipal, Sra. FÁTIMA APARECIDA FERREIRA.
-
Outros
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Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DIRETA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA E A CASA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA.
-
Outros
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Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APARECIDA, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO.
-
Outros
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Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2019 COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APARECIDA, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO.
-
Outros
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Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DIRETA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO
-
Outros
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Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO
Nº 1
Outros
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Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA 2019
Nº 125
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2015
Nº 126
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2015.
Nº 127
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio por motivo de Aposentadoria à Servidora Pública Municipal, Sra. MARINA FÁTIMA DE CAMPOS RIBEIRO.
-
Outros
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Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA CASA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE APARECIDA, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO
Nº 128
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS AURÉLIO ZAMITH FERNANDES.
Nº 129
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Institui a Comissão Permanente Disciplinar.
Nº 130
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS WILLIAM DOS SANTOS.
Nº 131
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. NELSON DOS SANTOS.
Nº 132
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSA MARIA JESUS DE PAULA.
Nº 133
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. EDNEI LUCIANO DIAS.
Nº 134
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUÍS RINALDO DE OLIVEIRA.
Nº 135
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUÍS RINALDO DE OLIVEIRA.
Nº 136
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Exonera a Sra. ANA PAULA FARIA LOURENÇO BARBOSA, do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR.
Nº 137
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Nomear a Sra. ANA PAULA FARIA LOURENÇO BARBOSA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 138
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Nomear a Sra. LUCIANA SANTOS ALMEIDA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.
Nº 139
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Institui a Comissão anti Assédio Moral.
Nº 598
Portaria
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Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 035/19 para apurar os motivos e responsabilidades pelos quais o acervo de livros encontrados no Pólo da UNIVESP de Aparecida estavam armazenados de forma inadequada e dá outras providências.
Nº 140
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Determina a abertura de Sindicância Administrativa nº 03/19, para apurar fatos ocorridos envolvendo alunos de uma Unidade Escolar Municipal e um Professor Titular de Educação Física - Servidor R. G. O. - matrícula nº 10048 e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR III DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, a Sra. CRISTINA RIBEIRO COSTA MARQUES.
Nº 350
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Exonera do cargo efetivo de monitor profissionalizante, a Sra. Marina Fátima de Campos Ribeiro.
Nº 142
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SUELI APARECIDA MONTEIRO BENEDITO.
Nº 351
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio por motivo de Aposentadoria à Servidora Pública Municipal, Sra. Rosa Maria Rodrigues Pontes Belas
Nº 143
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio por motivo de Aposentadoria à Servidora Pública Municipal, Sra. CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA.
Nº 349
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Nomear Guarda Municipal Sr. Rodrigo Gomes de Lima, na função de Supervisor - S1 - Interino
Nº 144
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE LOGÍSTICA INTERNA, o Sr. OTENIR RODRIGUES DE ALMEIDA.
Nº 352
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria de Obras, Mobilidade Urbana e Serviços Municipais, o Sr. Marco Antonio Félix de Souza.
Nº 145
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SÔNIA BEATRIZ DA SILVA.
Nº 146
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.
Nº 147
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.
Nº 148
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.
Nº 149
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.
Nº 150
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Determina à instauração de Processo Administrativo Disciplinar Nº 01/2019, para deliberar sobre as condutas do Servidor B.A.B.B – matrícula nº 7933, após encerramento da Sindicância Administrativa Disciplinar Nº 02/2019, instaurada pela Portaria 084/2019, de 20 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Nº 151
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Determina a abertura de Sindicância Administrativa nº 04/19, para apurar fatos ocorridos na EMEFI Prefeito Solon Pereira, envolvendo a direção e a servidora C.M.O.F. – matrícula nº 7827 e dá outras providências.
Nº 152
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Determina a abertura de Sindicância Administrativa nº 05/19, para apurar faltas excessivas e injustificadas ao trabalho cometidas pelo servidor E.L.M – matrícula nº 8103 e dá outras providências.
Nº 153
Portaria
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Determina a abertura de Sindicância Administrativa nº 06/19, para apurar fato ocorrido na Unidade Escolar EMEI Dom Carlinhos envolvendo os servidores F.P.G.F – matrícula nº 20856 – M.L.V – matrícula nº 7943 – e A.C.J – matrícula nº 7101 e dá outras providências.
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