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Atualizado em: 30/01/2025 às 08h43

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PORTARIA Nº 557, 25 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

25/07/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

27/01/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 138

Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida[/ementa]
CONSIDERANDO o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei nº. 10.083 de 23 de setembro de 1998/ Lei nº. 10.145 de 23 de Dezembro de 1998 (Livro III – Processos Administrativos – Título II – Competências – Artigo 96 - §3º);
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art 1º – NOMEAR a equipe de Vigilância Sanitária do Município de Aparecida, com a seguinte composição:
Luiz Carlos de Siqueira – RG: 10.***.***-0 – Prefeito Municipal;
Lucas Antonio de Campos Fernandes – RG: 41.*****84 – Secretário Municipal de Saúde;
Geraldo Magela Moreira – RG: 28.***.***-6 – Supervisor da Unidade de Vigilância Sanitária;
Júlio César de Oliveira – CREA – 06*****92 – Engenheiro Civil;
Natália Cristina de Souza – RG: 44.***.***-4 – Enfermeira;
Claudia Helena Moraes – RG: 23.***.***-5 – Agente Sanitário;
Domingos Sávio de Castro – RG: 22.***.***-6 – Agente Sanitário;
Gleice Magda Fortes Nucci – RG: 34.***.***-6 – Agente Sanitário;
Mariana Cunha Farath Pereira – RG: 41.***.***-4 – Agente Sanitário;
Rosangela Angélica de Carvalho Ramalho – RG: 26.***.***-5 – Agente Sanitário.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 135/2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 25 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de julho de 2024.

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 138, 27 DE JANEIRO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4747, 13 DE OUTUBRO DE 2026	Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO.	13/10/2026
SAAE - PORTARIA Nº 61, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2026 para apuração da conduta do servidor M.K.B. envolvido no sinistro de trânsito ocorrido na data de 19 de janeiro de 2026.	08/10/2026
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PORTARIA Nº 492, 07 DE OUTUBRO DE 2026	NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS QUE SERÃO APRESENTADAS EM LICITAÇÃO QUE VISARÁ À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.	07/10/2026
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