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PORTARIA Nº 557, 25 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
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Em vigor
25/07/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
27/01/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 138
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida[/ementa]
CONSIDERANDO o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei nº. 10.083 de 23 de setembro de 1998/ Lei nº. 10.145 de 23 de Dezembro de 1998 (Livro III – Processos Administrativos – Título II – Competências – Artigo 96 - §3º);
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art 1º – NOMEAR a equipe de Vigilância Sanitária do Município de Aparecida, com a seguinte composição:
Luiz Carlos de Siqueira – RG: 10.***.***-0 – Prefeito Municipal;
Lucas Antonio de Campos Fernandes – RG: 41.*****84 – Secretário Municipal de Saúde;
Geraldo Magela Moreira – RG: 28.***.***-6 – Supervisor da Unidade de Vigilância Sanitária;
Júlio César de Oliveira – CREA – 06*****92 – Engenheiro Civil;
Natália Cristina de Souza – RG: 44.***.***-4 – Enfermeira;
Claudia Helena Moraes – RG: 23.***.***-5 – Agente Sanitário;
Domingos Sávio de Castro – RG: 22.***.***-6 – Agente Sanitário;
Gleice Magda Fortes Nucci – RG: 34.***.***-6 – Agente Sanitário;
Mariana Cunha Farath Pereira – RG: 41.***.***-4 – Agente Sanitário;
Rosangela Angélica de Carvalho Ramalho – RG: 26.***.***-5 – Agente Sanitário.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 135/2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 25 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de julho de 2024.

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 138, 27 DE JANEIRO DE 2025)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5270, 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a adesão do Município de Aparecida ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e aprova o Termo de Adesão à NFS-e Padrão Nacional. 15/07/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5268, 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a segregação das competências da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Institucionais e da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências. 14/07/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5267, 11 DE JULHO DE 2025 Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro. 11/07/2025
LEI Nº 4615, 11 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO A DOAR UM VEÍCULO HYUNDAY HB 20S 1.6M COMF ANO 2015 AO PODER EXECUTIVO. 11/07/2025
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