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Atualizado em: 22/07/2024 às 18h57
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PORTARIA Nº 517, 22 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Retificação da Portaria nº 513/2024 que nomeou o Sr. José Benedito de Carvalho Rangel,  no Cargo de Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar a Portaria n° 513/2024, em seu artigo 1º, quanto o seguinte:
Onde lê-se: CPF n ° 351.***.***-25
Leia-se: CPF n° 217.***.***-19
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.

Aparecida, 22 de julho de 2024.

JOSÉ DE CARVALHO DE PAULA
Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de julho de 2024.

LUÍS CLAUDIO DE PAULA
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 572, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023. 16/10/2025
LEI Nº 4650, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o direito de matrícula e/ou transferência de matrícula aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública Municipal em caso de mudança de endereço e dá outras providências. 06/10/2025
LEI Nº 4649, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo. 06/10/2025
LEI Nº 4648, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial em locais públicos e privados de grande circulação, voltadas ao atendimento de pessoas com TEA, TDAH e outros transtornos de comportamento, e dá outras providências. 06/10/2025
LEI Nº 4647, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Programa de Cidades-Irmãs entre Aparecida e Águas da Prata, visando o fortalecimento do turismo religioso pelo Caminho da Fé, e dá outras providências. 06/10/2025
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PORTARIA Nº 517, 22 DE JULHO DE 2024
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