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ATA Nº 1, 14 DE JULHO DE 2026
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Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, realizada em 29 de abril de 2025, para análise dos três primeiros meses do ano de 2025 sobre os pagamentos dos profissionais do Quadro do Magistério, solicitação de visita ao Setor de Contabilidade e acompanhamento do Transporte Escolar do Município.
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14/07/2026
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ATA Nº 1, 13 DE JULHO DE 2026
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Ata de Posse da Nova Diretoria do Conselho Municipal de Turismo - 07 de Agosto de 2024 - Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
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13/07/2026
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PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026
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Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
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10/06/2026
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PORTARIA Nº 266, 29 DE MAIO DE 2026
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Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.
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29/05/2026
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PORTARIA Nº 261, 28 DE MAIO DE 2026
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP.
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28/05/2026
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PORTARIA Nº 427, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo de Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica, a Sra. Fernanda Teixeira Santos Guimarães.
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03/09/2026
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PORTARIA Nº 406, 14 DE AGOSTO DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Cuidador de Aluno PCD, o Sr. Rafael Gomes da Silva e Silva.
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14/08/2026
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PORTARIA Nº 404, 14 DE AGOSTO DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor de Educação Física, o Sr. Matheus Silva de Carvalho.
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14/08/2026
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PORTARIA Nº 392, 06 DE AGOSTO DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor III História, o Sr. Rafael Martins.
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06/08/2026
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PORTARIA Nº 391, 06 DE AGOSTO DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Valdinei Aparecido da Cunha.
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06/08/2026
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