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Atualizado em: 05/07/2024 às 16h57
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PORTARIA Nº 465, 05 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais , Exonerações
Em vigor
Ementa Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho de todos os Conselhos Municipais da qual faz parte e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica exonerada de todos os Conselhos Municipais de qual faz parte a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 390.***.***-60.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de julho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 445, 08 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho. 08/09/2026
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ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR Nº 4, 30 DE JULHO DE 2026 Ata 04/2026 - 30 de julho de 2026 - Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) 30/07/2026
ATA Nº 1, 14 DE JULHO DE 2026 Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, realizada em 29 de abril de 2025, para análise dos três primeiros meses do ano de 2025 sobre os pagamentos dos profissionais do Quadro do Magistério, solicitação de visita ao Setor de Contabilidade e acompanhamento do Transporte Escolar do Município. 14/07/2026
PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026 Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho. 10/06/2026
PORTARIA Nº 515, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal, a Sra. Lucila Gomes Ferraz de Carvalho. 29/10/2026
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PORTARIA Nº 507, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Secretário de Escola, o Sr. Willyan Axel Florentino Rosado. 20/10/2026
PORTARIA Nº 456, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Professor III Geometria, o Sr. Marco Antônio do Couto. 09/09/2026
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