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Atualizado em: 05/07/2024 às 16h57
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PORTARIA Nº 465, 05 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais , Exonerações
Em vigor
Ementa Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho de todos os Conselhos Municipais da qual faz parte e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica exonerada de todos os Conselhos Municipais de qual faz parte a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 390.***.***-60.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de julho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
ATA Nº 1, 14 DE JULHO DE 2026 Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, realizada em 29 de abril de 2025, para análise dos três primeiros meses do ano de 2025 sobre os pagamentos dos profissionais do Quadro do Magistério, solicitação de visita ao Setor de Contabilidade e acompanhamento do Transporte Escolar do Município. 14/07/2026
ATA Nº 1, 13 DE JULHO DE 2026 Ata de Posse da Nova Diretoria do Conselho Municipal de Turismo - 07 de Agosto de 2024 - Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) 13/07/2026
PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026 Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho. 10/06/2026
PORTARIA Nº 266, 29 DE MAIO DE 2026 Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009. 29/05/2026
PORTARIA Nº 261, 28 DE MAIO DE 2026 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP. 28/05/2026
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PORTARIA Nº 404, 14 DE AGOSTO DE 2026 Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor de Educação Física, o Sr. Matheus Silva de Carvalho. 14/08/2026
PORTARIA Nº 392, 06 DE AGOSTO DE 2026 Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor III História, o Sr. Rafael Martins. 06/08/2026
PORTARIA Nº 391, 06 DE AGOSTO DE 2026 Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Valdinei Aparecido da Cunha. 06/08/2026
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