Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 05/07/2024 às 16h57

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 465, 05 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Conselhos Municipais , Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho de todos os Conselhos Municipais da qual faz parte e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica exonerada de todos os Conselhos Municipais de qual faz parte a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 390.***.***-60.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de julho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 214, 05 DE MAIO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.	05/05/2026
PORTARIA Nº 205, 29 DE ABRIL DE 2026	Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015.	29/04/2026
PORTARIA Nº 157, 24 DE MARÇO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR para o exercício 2026-2027 e dá outras providências.	24/03/2026
PORTARIA Nº 58, 26 DE JANEIRO DE 2026	Retifica a Portaria nº 029/2026 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências.	26/01/2026
PORTARIA Nº 29, 16 DE JANEIRO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências.	16/01/2026
PORTARIA Nº 221, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera a pedido do Cargo de Efetivo de Motorista, a Sra. Priscila Rose da Silva Faria Nagata.	05/05/2026
PORTARIA Nº 219, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Ana Flávia Silva Antunes Ferreira.	05/05/2026
PORTARIA Nº 218, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia no Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Valéria Regina Machado Dias.	05/05/2026
PORTARIA Nº 216, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Sistemas em Saúde e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifado, a Sra. Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira	05/05/2026
PORTARIA Nº 215, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifados e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Mental, a Sra. Heloísa Dias da Silva.	05/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume