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PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026
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Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
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10/06/2026
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PORTARIA Nº 266, 29 DE MAIO DE 2026
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Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.
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29/05/2026
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PORTARIA Nº 261, 28 DE MAIO DE 2026
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP.
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28/05/2026
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PORTARIA Nº 214, 05 DE MAIO DE 2026
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Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 205, 29 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015.
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29/04/2026
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PORTARIA Nº 318, 02 DE JULHO DE 2026
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Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, o Sr. Daian Renno Inácio.
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02/07/2026
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PORTARIA Nº 317, 02 DE JULHO DE 2026
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Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal, o Sr. Antônio Carlos Boueri.
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02/07/2026
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PORTARIA Nº 314, 01 DE JULHO DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Elaine Cristina de Lima Gomes.
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01/07/2026
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PORTARIA Nº 311, 26 DE JUNHO DE 2026
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Exonera a pedido do Cargo de Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Enrico de Castro Carvalho Silva.
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26/06/2026
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PORTARIA Nº 310, 25 DE JUNHO DE 2026
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Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, a Sra. Maria Angela Caldeira Augusto.
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25/06/2026
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