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Atualizado em: 05/07/2024 às 16h57

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PORTARIA Nº 465, 05 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Conselhos Municipais , Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho de todos os Conselhos Municipais da qual faz parte e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica exonerada de todos os Conselhos Municipais de qual faz parte a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 390.***.***-60.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de julho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 58, 26 DE JANEIRO DE 2026	Retifica a Portaria nº 029/2026 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências.	26/01/2026
PORTARIA Nº 29, 16 DE JANEIRO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências.	16/01/2026
PORTARIA Nº 26, 14 DE JANEIRO DE 2026	Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.	14/01/2026
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PORTARIA Nº 54, 23 DE JANEIRO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola e exonera, a pedido, no Cargo Efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Angélica de Paula Santos Rodrigues Ferreira.	23/01/2026

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