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Atualizado em: 05/07/2024 às 16h57

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PORTARIA Nº 465, 05 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Conselhos Municipais , Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho de todos os Conselhos Municipais da qual faz parte e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica exonerada de todos os Conselhos Municipais de qual faz parte a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 390.***.***-60.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de julho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 509, 09 DE SETEMBRO DE 2025	Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.	09/09/2025
PORTARIA Nº 483, 25 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.	25/08/2025
PORTARIA Nº 460, 07 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Aparecida – SP, para o mandato de 06 de Agosto de 2025 à 05 de Agosto de 2029.	07/08/2025
PORTARIA Nº 393, 10 DE JULHO DE 2025	Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.	10/07/2025
PORTARIA Nº 392, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia os Membros eleitos do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para compor a Mesa Diretora.	10/07/2025
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PORTARIA Nº 542, 30 DE SETEMBRO DE 2025	Exonera do cargo efetivo de Professor III Geografia, o Sr. Antonius A Padua da Silva	30/09/2025
PORTARIA Nº 532, 25 DE SETEMBRO DE 2025	Exonera do Cargo em Comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO, tendo em vista o cumprimento do período de 2 anos, conforme Art. 32, Cap. III da Lei Municipal 4.472/2022 e Portaria 325/2023	25/09/2025

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