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Atualizado em: 23/11/2023 às 09h36

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PORTARIA Nº 395, 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Nomear os Sr. Allan Felipe Rocha de Siqueira no cargo em comissão em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Fica exonerado do cargo em comissão, o Sr. Allan Felipe Rocha de Siqueira por conta da extinção dos cargos dados pela aprovação da Lei nº 4.534/2023 que alterou a Estrutura Organizacional da Prefeitura, conforme tabela abaixo:

Nome do Servidor	Cargo em Comissão extinto pela Lei nº 4.534/2023
Allan Felipe Rocha de Siqueira	Diretor de Defesa Civil

Art 2º – Fica nomeado o Sr. Allan Felipe Rocha de Siqueira citado na tabela do art. 1º no respectivo cargo em comissão, em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura, conforme tabela abaixo:

Nome do Funcionário	Cargo em Comissão conforme Lei nº 4.534/2023
Allan Felipe Rocha de Siqueira	Assessor

Parágrafo Único – O servidor nomeado no cargo para fins de manutenção da remuneração, fará jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 18.10.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 239, 13 DE MAIO DE 2026	Nomear a Sra. Marcia Cristina Dantas de Carvalho, no Cargo em Comissão de Assessor.	13/05/2026
PORTARIA Nº 230, 11 DE MAIO DE 2026	Exonera do Cargo em Função de Confiança Supervisor da Unidade de Defesa Civil e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Fiscalização de Trânsito, o Sr. Rafael ávila da Silva.	11/05/2026
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