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Ementa Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico e Religiosa de Aparecida, através da Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura e Entidades de Interesse Cultural, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada nos dias 25 e 26 de outubro (quarta-feira e quinta-feira) de 2023, na Estação Cultural de Aparecida, localizada a Rua Valério Francisco S/N, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º – Poderão participar da 1ª Conferencia Municipal de Cultura qualquer cidadão maior de 16 anos, devidamente inscrito, assegurando ampla participação de representantes de entidades de interesse cultural, da sociedade civil e do poder público local.
Art. 3º – A inscrição para a participação da 1ª Conferencia Cultural de Aparecida, será efetuado entre os dias 10/10/2023 a 24/10/2023, pessoalmente, diariamente, no horário das 9 às 17 horas, na Estação Cultural de Aparecida, localizada a Rua Valério Francisco s/n, Centro, em Aparecida/SP e tem como objetivo identificar e credenciar os participantes.
Art. 4º – As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 5º – Este Decreto Municipal entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 09 de outubro de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de outubro de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo