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PORTARIA - EDUCAÇÃO Nº 1SME, 16 DE AGOSTO DE 2023
Assunto(s): Educação, Escolas Municipais
Em vigor
Ementa Retifica a Portaria nº 002/2022, que dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar da EMEF Chagas Pereira, Código INEP nº 35294366; Código CIE nº 294366.
Nilson Gomes da Silva, nos termos da Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei Municipal 3.514/2009 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação de Aparecida, na Lei Municipal 3.960/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Aparecida, na Lei Municipal 4.251/2020 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Aparecida, expede a presente portaria:
Art. 1º - Fica autorizada a mudança de endereço da unidade escolar – EMEF Chagas Pereira, Código INEP nº 35294366; Código CIE nº 294366, na Rua Laurindo de Castro, 104, Bairro Ponte Alta, CEP: 12.575-002, Aparecida/SP;
Art. 2º - Fica autorizada mudança do tipo de atendimento de ensino que passará a atender somente anos finais (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental);
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 21.01.2022.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 16 de agosto de 2023.  
Nilson Gomes da Silva
Secretário Municipal de Educação
Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Educação em 16 de agosto de 2023.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
EDITAL Nº 26SME, 04 DE OUTUBRO DE 2024 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: 04/10/2024
EDITAL Nº 25SME, 27 DE SETEMBRO DE 2024 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: 27/09/2024
EDITAL Nº 24SME, 20 DE SETEMBRO DE 2024 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: 20/09/2024
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