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Atualizado em: 16/06/2025 às 15h43

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PORTARIA Nº 187, 26 DE MAIO DE 2023

Início da vigência: 25/05/2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

26/05/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

09/06/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 331

Substitui os Representantes de Diretores que compõe o CACS – FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026).Nomeia o CACS - FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, criado pela Lei n° 4.327/2021, de 31 de março de 2021, de acordo com seu artigo 2º fica constituída a categoria de Representantes de Diretores, pelos seguintes representantes:
DOS MEMBROS:
Representante dos Diretores:
Titular: Andreza Caldeira dos Santos Gomes – CPF 324.***.***-79
Suplente: Renata Mara Cunha – CPF 276.***.***-79
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 25.05.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 26 de maio de 2023
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 331, 09 DE JUNHO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 363, 01 DE JULHO DE 2025	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.	01/07/2025
PORTARIA Nº 362, 01 DE JULHO DE 2025	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP.	01/07/2025
PORTARIA Nº 332, 09 DE JUNHO DE 2025	Substitui o Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.	09/06/2025
PORTARIA Nº 331, 09 DE JUNHO DE 2025	Substitui os Representantes de Diretores que compõe o CACS – FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026).	09/06/2025
PORTARIA Nº 218, 12 DE MARÇO DE 2025	Substitui os Representantes do Conselho Municipal de Educação que compõe o CACS – FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026).	12/03/2025

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