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Atualizado em: 23/06/2025 às 10h03

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PORTARIA Nº 74, 07 DE MARÇO DE 2023

Assunto(s): Nomeações

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Em vigor

07/03/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

17/06/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 344

Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Aparecida, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art 1º - Nomear a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento, com a seguinte composição:
Presidente
Carlos Ivo dos Reis Sales – CPF 339.***.***-20
Membros
Márcia Augusta de Paula Arantes de Campos – CPF 005.***.***-77
Nilmara Alves Pinto – CPF 303.***.***-28
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 653/2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de março de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de março de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 344, 17 DE JUNHO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 341, 20 DE JULHO DE 2026	Nomear o Sr. Rafael Ávila da Silva, no Cargo em Comissão de Membro da JARI.	20/07/2026
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PORTARIA Nº 317, 02 DE JULHO DE 2026	Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal, o Sr. Antônio Carlos Boueri.	02/07/2026
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PORTARIA Nº 294, 10 DE JUNHO DE 2026	Nomeia a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.	10/06/2026

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