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PORTARIA Nº 401, 12 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
EmentaNomeia o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal”, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º- Nomear o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal”, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015, conforme artigo 12 do Capítulo IV, passa a ter a seguinte composição.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
01 - Denise Mara da Silva BragaCPF 260.***.***-01Secretaria de SaúdeTitular
02 - Gisele Patricia RaimundoCPF: 288.***.***-29Secretaria de SaúdeSuplente
03 - Valdir da Silva RibeiroCPF: 162.***.***-01Vigilância EpidemiológicaTitular
04 - Rodolpho C de Oliveira CunhaCPF: 388.***.***-20Vigilância EpidemiológicaSuplente
05 - Regina Célia de Oliveira S PintoCPF: 286.***.***-82Secretaria Segurança PúblicaTitular
06 - Tatiana Aurora da Silva ChavesCPF: 347.***.***-74Secretaria Segurança PúblicaSuplente
07 - Eunira Eugênia A Filfili de SouzaCPF: 929.***.***-04Câmara MunicipalTitular
08 - Ricardo Antonio SilvestreCPF: 227.***.***-59Câmara MunicipalSuplente
09 – Wilson de SouzaCPF: 356.***.***-76Secretaria Meio AmbienteTitular
10 – Carolina dos Santos RodriguesCPF: 230.***.***-14Secretaria Meio AmbienteSuplente
11 - Alessandra Elizabeth da SilvaCPF:183.***.***-66Secretaria de EducaçãoTitular
13 - Vitoria Regina Lourenço Ramos Moreira de CastroCPF: 369.***.***-77Secretaria Desenvolvimento e Promoção SocialTitular
14 - Natalia Monteiro G Siqueira MascariniCPF: 460.***.***-21Secretaria Desenvolvimento e Promoção SocialSuplente
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
01 - Whashington Luizz AguedaCPF: 071.***.***-99Entidade e proteção animal - ARPAATitular
02- Ailton Leite MoreiraCPF: 401.***.***-27Entidade e proteção animal - ARPAASuplente
03 - Márcio Aurelio Balieiro DinizCPF: 090.***.***-10Santuário NacionalTitular
04 -Ana Luisa C de Oliveira TaschettoCPF: 251.***.***-30Santuário NacionalSuplente
05 - Jefferson Ernani NunesCPF: 740.***.***-20Rotary ClubeTitular
06 - Luiz Paulo da CunhaCPF: 740.***.***-53Rotary ClubeSuplente
07- Não houve interesse - - - - - - - - - - - - -Policia Militar AmbientalTitular
08 - Não houve interesse - - - - - - - - - - - - -Policia Militar AmbientalSuplente
09 - Não houve interesse - - - - - - - - - - - - -Conselho Regional de Medicina VeterináriaTitular
10 - Não houve interesse - - - - - - - - - - - - -Conselho Regional de Medicina VeterináriaSuplente
11 - Não houve interesse - - - - - - - - - - - - -Ordem dos Advogados do BrasilTitular
12 - Não houve interesse - - - - - - - - - - - - -Ordem dos Advogados do BrasilSuplente
13 - Não houve interesse - - - - - - - - - - - - -Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnistas do Vale do ParaíbaTitular
14 - Não houve interesse - - - - - - - - - - - - -Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnistas do Vale do ParaíbaSuplente
15 - Não houve interesse - - - - - - - - - - - - -Ministério Público do Estado de São PauloTitular
16 - Não houve interesse - - - - - - - - - - - - -Ministério Público do Estado de São PauloSuplente
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 055/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 12 de setembro de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de setembro de
2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 476, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Nomear o Sr. Jhonathan dos Reis Andrade, no Cargo em Comissão de Diretor de Licença Urbanística, em conformidade com a Lei 4.472/2022. 10/11/2022
PORTARIA Nº 474, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022. 10/11/2022
PORTARIA Nº 467, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Nomear o Sr. Fabio Augusto Garcia da Silva, no Cargo em Comissão de Supervisor, em conformidade com a Lei 4.472/2022. 08/11/2022
PORTARIA Nº 466, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Nomear a Sra. Simone Cristiani de Oliveira, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, em conformidade com a Lei 4.472/2022. 08/11/2022
PORTARIA Nº 465, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Nomear o Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito – Interino, em conformidade com a Lei 4.472/2022. 08/11/2022
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