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Atualizado em: 30/04/2026 às 10h14

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PORTARIA Nº 401, 12 DE SETEMBRO DE 2022

Assunto(s): Nomeações

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Em vigor

12/09/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

29/04/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 205

Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015.Nomeia o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal”, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015. [/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º- Nomear o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal”, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015, conforme artigo 12 do Capítulo IV, passa a ter a seguinte composição.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

~~01 - Denise Mara da Silva Braga~~	~~CPF 260.*.*-01~~	~~Secretaria de Saúde~~	~~Titular~~
~~02 - Gisele Patricia Raimundo~~	~~CPF: 288.*.*-29~~	~~Secretaria de Saúde~~	~~Suplente~~
~~03 - Valdir da Silva Ribeiro~~	~~CPF: 162.*.*-01~~	~~Vigilância Epidemiológica~~	~~Titular~~
~~04 - Rodolpho C de Oliveira Cunha~~	~~CPF: 388.*.*-20~~	~~Vigilância Epidemiológica~~	~~Suplente~~
~~05 - Regina Célia de Oliveira S Pinto~~	~~CPF: 286.*.*-82~~	~~Secretaria Segurança Pública~~	~~Titular~~
~~06 - Tatiana Aurora da Silva Chaves~~	~~CPF: 347.*.*-74~~	~~Secretaria Segurança Pública~~	~~Suplente~~
~~07 - Eunira Eugênia A Filfili de Souza~~	~~CPF: 929.*.*-04~~	~~Câmara Municipal~~	~~Titular~~
~~08 - Ricardo Antonio Silvestre~~	~~CPF: 227.*.*-59~~	~~Câmara Municipal~~	~~Suplente~~
~~09 – Wilson de Souza~~	~~CPF: 356.*.*-76~~	~~Secretaria Meio Ambiente~~	~~Titular~~
~~10 – Carolina dos Santos Rodrigues~~	~~CPF: 230.*.*-14~~	~~Secretaria Meio Ambiente~~	~~Suplente~~
~~11 - Alessandra Elizabeth da Silva~~	~~CPF:183.*.*-66~~	~~Secretaria de Educação~~	~~Titular~~
~~13 - Vitoria Regina Lourenço Ramos Moreira de Castro~~	~~CPF: 369.*.*-77~~	~~Secretaria Desenvolvimento e Promoção Social~~	~~Titular~~
~~14 - Natalia Monteiro G Siqueira Mascarini~~	~~CPF: 460.*.*-21~~	~~Secretaria Desenvolvimento e Promoção Social~~	~~Suplente~~

~~REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL~~

~~01 - Whashington Luizz Agueda~~	~~CPF: 071.*.*-99~~	~~Entidade e proteção animal - ARPAA~~	~~Titular~~
~~02- Ailton Leite Moreira~~	~~CPF: 401.*.*-27~~	~~Entidade e proteção animal - ARPAA~~	~~Suplente~~
~~03 - Márcio Aurelio Balieiro Diniz~~	~~CPF: 090.*.*-10~~	~~Santuário Nacional~~	~~Titular~~
~~04 -Ana Luisa C de Oliveira Taschetto~~	~~CPF: 251.*.*-30~~	~~Santuário Nacional~~	~~Suplente~~
~~05 - Jefferson Ernani Nunes~~	~~CPF: 740.*.*-20~~	~~Rotary Clube~~	~~Titular~~
~~06 - Luiz Paulo da Cunha~~	~~CPF: 740.*.*-53~~	~~Rotary Clube~~	~~Suplente~~
~~07- Não houve interesse~~	~~- - - - - - - - - - - - -~~	~~Policia Militar Ambiental~~	~~Titular~~
~~08 - Não houve interesse~~	~~- - - - - - - - - - - - -~~	~~Policia Militar Ambiental~~	~~Suplente~~
~~09 - Não houve interesse~~	~~- - - - - - - - - - - - -~~	~~Conselho Regional de Medicina Veterinária~~	~~Titular~~
~~10 - Não houve interesse~~	~~- - - - - - - - - - - - -~~	~~Conselho Regional de Medicina Veterinária~~	~~Suplente~~
~~11 - Não houve interesse~~	~~- - - - - - - - - - - - -~~	~~Ordem dos Advogados do Brasil~~	~~Titular~~
~~12 - Não houve interesse~~	~~- - - - - - - - - - - - -~~	~~Ordem dos Advogados do Brasil~~	~~Suplente~~
~~13 - Não houve interesse~~	~~- - - - - - - - - - - - -~~	~~Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnistas do Vale do Paraíba~~	~~Titular~~
~~14 - Não houve interesse~~	~~- - - - - - - - - - - - -~~	~~Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnistas do Vale do Paraíba~~	~~Suplente~~
~~15 - Não houve interesse~~	~~- - - - - - - - - - - - -~~	~~Ministério Público do Estado de São Paulo~~	~~Titular~~
~~16 - Não houve interesse~~	~~- - - - - - - - - - - - -~~	~~Ministério Público do Estado de São Paulo~~	~~Suplente~~

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 055/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 12 de setembro de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de setembro de
2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

~~(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 205, 29 DE ABRIL DE 2026)~~
(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 205, 29 DE ABRIL DE 2026)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 294, 10 DE JUNHO DE 2026	Nomeia a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.	10/06/2026
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