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PORTARIA Nº 401, 12 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
Ementa Nomeia o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal”, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º- Nomear o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal”, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015, conforme artigo 12 do Capítulo IV, passa a ter a seguinte composição.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
01 - Denise Mara da Silva Braga CPF 260.***.***-01 Secretaria de Saúde Titular
02 - Gisele Patricia Raimundo CPF: 288.***.***-29 Secretaria de Saúde Suplente
03 - Valdir da Silva Ribeiro CPF: 162.***.***-01 Vigilância Epidemiológica Titular
04 - Rodolpho C de Oliveira Cunha CPF: 388.***.***-20 Vigilância Epidemiológica Suplente
05 - Regina Célia de Oliveira S Pinto CPF: 286.***.***-82 Secretaria Segurança Pública Titular
06 - Tatiana Aurora da Silva Chaves CPF: 347.***.***-74 Secretaria Segurança Pública Suplente
07 - Eunira Eugênia A Filfili de Souza CPF: 929.***.***-04 Câmara Municipal Titular
08 - Ricardo Antonio Silvestre CPF: 227.***.***-59 Câmara Municipal Suplente
09 – Wilson de Souza CPF: 356.***.***-76 Secretaria Meio Ambiente Titular
10 – Carolina dos Santos Rodrigues CPF: 230.***.***-14 Secretaria Meio Ambiente Suplente
11 - Alessandra Elizabeth da Silva CPF:183.***.***-66 Secretaria de Educação Titular
13 - Vitoria Regina Lourenço Ramos Moreira de Castro CPF: 369.***.***-77 Secretaria Desenvolvimento e Promoção Social Titular
14 - Natalia Monteiro G Siqueira Mascarini CPF: 460.***.***-21 Secretaria Desenvolvimento e Promoção Social Suplente
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
01 - Whashington Luizz Agueda CPF: 071.***.***-99 Entidade e proteção animal - ARPAA Titular
02- Ailton Leite Moreira CPF: 401.***.***-27 Entidade e proteção animal - ARPAA Suplente
03 - Márcio Aurelio Balieiro Diniz CPF: 090.***.***-10 Santuário Nacional Titular
04 -Ana Luisa C de Oliveira Taschetto CPF: 251.***.***-30 Santuário Nacional Suplente
05 - Jefferson Ernani Nunes CPF: 740.***.***-20 Rotary Clube Titular
06 - Luiz Paulo da Cunha CPF: 740.***.***-53 Rotary Clube Suplente
07- Não houve interesse    - - - - - - - - - - - - - Policia Militar Ambiental Titular
08 - Não houve interesse    - - - - - - - - - - - - - Policia Militar Ambiental Suplente
09 - Não houve interesse    - - - - - - - - - - - - - Conselho Regional de Medicina Veterinária Titular
10 - Não houve interesse    - - - - - - - - - - - - - Conselho Regional de Medicina Veterinária Suplente
11 - Não houve interesse    - - - - - - - - - - - - - Ordem dos Advogados do Brasil Titular
12 - Não houve interesse    - - - - - - - - - - - - - Ordem dos Advogados do Brasil Suplente
13 - Não houve interesse    - - - - - - - - - - - - - Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnistas do Vale do Paraíba Titular
14 - Não houve interesse    - - - - - - - - - - - - - Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnistas do Vale do Paraíba Suplente
15 - Não houve interesse    - - - - - - - - - - - - - Ministério Público do Estado de São Paulo Titular
16 - Não houve interesse    - - - - - - - - - - - - - Ministério Público do Estado de São Paulo Suplente
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 055/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 12 de setembro de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de setembro de
2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 435, 13 DE JUNHO DE 2024 Nomeia a Sra. ANDREIA MESSIAS DA SILVA, para exercer a função de PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE APARECIDA. 13/06/2024
PORTARIA Nº 431, 10 DE JUNHO DE 2024 Nomear a Sra. Érica Aparecida de Oliveira Mota, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher. 10/06/2024
PORTARIA Nº 392, 04 DE JUNHO DE 2024 Nomear a Sra. Alessandra de Souza Balbino, no Cargo em Comissão de Secretario Adjunto. 04/06/2024
PORTARIA Nº 391, 04 DE JUNHO DE 2024 Nomear a Sra. Natalia Monteiro Galvão Siqueira Mascarini, no Cargo em Comissão de Assessor. 04/06/2024
PORTARIA Nº 390, 04 DE JUNHO DE 2024 Nomear o Sr. Francisco das Chagas de Oliveira, no Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida. 04/06/2024
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