|
LEI Nº 4746, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a regulamentação dos meios de transportes remunerados privados de passageiros, de interesse público, no âmbito do município, em especial táxis, mototáxis, tuk-tuk, bem como das linhas de turismo, nelas incluídos os “Trenzinhos da Alegria”, e dá outras providências.
|
07/10/2026
|
|
PORTARIA Nº 492, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS QUE SERÃO APRESENTADAS EM LICITAÇÃO QUE VISARÁ À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
|
07/10/2026
|
|
LEI Nº 4745, 01 DE OUTUBRO DE 2026
|
Altera a Lei nº 3.520, de 21 de abril de 2009, para aperfeiçoar o regime disciplinar aplicável aos servidores contratados por tempo determinado, estabelecer medidas de responsabilização e disciplinar os efeitos decorrentes da rescisão contratual por falta grave, e dá outras providências.
|
01/10/2026
|
|
PORTARIA Nº 487, 01 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a designação temporária de Diretores de Escola da Rede Municipal de Ensino, nos termos do Decreto nº 5.429/2026 e do Edital nº 24/2026.
|
01/10/2026
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, 01 DE OUTUBRO DE 2026
|
Institui a Lei Orgânica da Controladoria-Geral do Município de Aparecida – CGM; organiza o Sistema Municipal de Controle Interno – SMCI; disciplina as atividades de auditoria interna governamental, correição, ouvidoria, gestão de riscos e integridade; trata da transparência, da proteção de dados e do acompanhamento dos indicadores do TCE-SP; e dá outras providências.
|
01/10/2026
|
|
LEI Nº 4711, 16 DE JUNHO DE 2026
|
Dispõe sobre a disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Aparecida, e dá outras providências.
|
16/06/2026
|
|
LEI Nº 4679, 20 DE MARÇO DE 2026
|
Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas e unidades de saúde do Município de Aparecida, e dá outras providências.
|
20/03/2026
|
|
EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
|
12/02/2026
|
|
LEI Nº 4648, 06 DE OUTUBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial em locais públicos e privados de grande circulação, voltadas ao atendimento de pessoas com TEA, TDAH e outros transtornos de comportamento, e dá outras providências.
|
06/10/2025
|
|
LEI Nº 4636, 24 DE SETEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores públicos efetivos cedidos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Aparecida/SP, e dá outras providências.
|
24/09/2025
|
