DECRETO EXECUTIVO Nº 5190, 21 DE OUTUBRO DE 2024
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Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
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21/10/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5189, 18 DE OUTUBRO DE 2024
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Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
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18/10/2024
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EDITAL Nº 1, 16 DE OUTUBRO DE 2024
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Edital de Inscrição para CIPAA - Gestão 2024/2025
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16/10/2024
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LEI Nº 4589, 10 DE OUTUBRO DE 2024
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Regulamenta no Município de Aparecida o “Dia do Rosário da Virgem Maria”.
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10/10/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5187, 04 DE OUTUBRO DE 2024
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Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
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04/10/2024
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LEI Nº 4572, 30 DE ABRIL DE 2024
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Autoriza a Administração Publica Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.
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30/04/2024
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PORTARIA Nº 135, 11 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
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11/03/2024
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PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2023
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
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18/04/2023
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LEI Nº 4490, 07 DE MARÇO DE 2023
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Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia.
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07/03/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5008, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Aparecida e dá outras providências
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09/11/2022
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