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EDITAL Nº 1, 27 DE JUNHO DE 2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A COBERTURA DA FEIRA LIVRE DE APARECIDA – ETAPA I.
Atendendo ao que dispõe o artigo 111 da Lei Orgânica Municipal, bem como ao Princípio da Publicidade previsto no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, através do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos de Siqueira, por seu Secretário Municipal de Obras Exmo. Sr. Ricardo Alessandro Henrique da Silva, torna público que no dia 27 de julho de 2022, às 16h no no Salão Nobre do Paço Municipal, localizado na Rua Professor José Borges Ribeiro, nº 167, Centro, será realizada a Audiência Pública, a fim de promover às discussões visando à Cobertura da Feira Livre de Aparecida – Etapa I.
Conforme disposto no Decreto Municipal nº 4.945/2022 a participação deverá obedecer às medidas de segurança sanitária (utilização de álcool tipo gel).
Aparecida-SP, 27 de junho de 2022.
Ricardo Alessandro Henrique da Silva
Secretário Municipal de Obras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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