Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 27/06/2022 às 17h35

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

EDITAL Nº 1, 27 DE JUNHO DE 2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A COBERTURA DA FEIRA LIVRE DE APARECIDA – ETAPA I.
Atendendo ao que dispõe o artigo 111 da Lei Orgânica Municipal, bem como ao Princípio da Publicidade previsto no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, através do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos de Siqueira, por seu Secretário Municipal de Obras Exmo. Sr. Ricardo Alessandro Henrique da Silva, torna público que no dia 27 de julho de 2022, às 16h no no Salão Nobre do Paço Municipal, localizado na Rua Professor José Borges Ribeiro, nº 167, Centro, será realizada a Audiência Pública, a fim de promover às discussões visando à Cobertura da Feira Livre de Aparecida – Etapa I.
Conforme disposto no Decreto Municipal nº 4.945/2022 a participação deverá obedecer às medidas de segurança sanitária (utilização de álcool tipo gel).
Aparecida-SP, 27 de junho de 2022.
Ricardo Alessandro Henrique da Silva
Secretário Municipal de Obras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5324, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Leonardo Boto – Prefeito de Luján e o Senhor Lucas Garcia – Reitor do Santuário Nacional de Luján/Argentina.	01/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5323, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pelas Leis nº 4.652/2025 e nº 4.653/2025, e dá outras providências.	28/11/2025
PORTARIA Nº 630, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.	25/11/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5321, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAS, DIPAM(s) A e B, Declarações do Simples Nacional e SPED FISCAL quando solicitado a partir do exercício de 2025 e dá outras providências.	24/11/2025
LEI Nº 4659, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Declara Patrono da Educação no Município de Aparecida/SP o Educador Alexandre Marcos Lourenço Barbosa.	19/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume