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Atualizado em: 05/04/2022 às 17h25
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PORTARIA Nº 186, 05 DE ABRIL DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Licença Eleitoral
Em vigor
Ementa Autoriza a Sra. LILIANE GABRIELE DOS SANTOS a reassumir sua função original em concomitância a Licença para Desempenho de Mandato Eletivo Municipal.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a reassumir sua função original de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 05.04.2022, a servidora Liliane Gabriele dos Santos, portadora do CPF nº 397.***.***-05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que se encontrava afastada sem remuneração desde 01.01.2021, conforme Portaria nº 038/2021.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de abril de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de abril de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5259, 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências. 27/06/2025
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