DECRETO EXECUTIVO Nº 5259, 27 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências.
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27/06/2025
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PORTARIA Nº 360, 27 DE JUNHO DE 2025
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Designa servidor para realizar o tratamento dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.
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27/06/2025
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PORTARIA Nº 359, 27 DE JUNHO DE 2025
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Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
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27/06/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5256, 23 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Aparecida.
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23/06/2025
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PORTARIA Nº 339, 13 DE JUNHO DE 2025
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Designa servidor para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.
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13/06/2025
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PORTARIA Nº 587, 06 DE AGOSTO DE 2024
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Autoriza o Sr. Benedito Gonçalves de Carvalho a reassumir sua função original após Licença Eleitoral.
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06/08/2024
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PORTARIA Nº 573, 02 DE AGOSTO DE 2024
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Autoriza a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho a reassumir sua função original após Licença Eleitoral.
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02/08/2024
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PORTARIA Nº 470, 12 DE JULHO DE 2024
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Retificação da Portaria nº 463/2024 que autorizou a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Wesley Antonio Mota da Silva.
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12/07/2024
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PORTARIA Nº 463, 05 DE JULHO DE 2024
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Autoriza a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Wesley Antônio Mota da Silva.
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05/07/2024
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PORTARIA Nº 462, 05 DE JULHO DE 2024
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Autoriza a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdemir Rodrigues de Godoi.
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05/07/2024
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