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RESOLUÇÃO Nº 12022, 19 DE JANEIRO DE 2022

Assunto(s): Diversos , SEMEEC

Em vigor

Retificação da Resolução 01/ 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para a elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano letivo de 2-22 e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

José Roberto de Souza

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 835, 11 DE DEZEMBRO DE 2024	Autoriza a Sra. Rosemary Ferreira da Silva Figueira a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.	11/12/2024
LEI Nº 2990, 30 DE DEZEMBRO DE 1999	Autoriza o executivo municipal a proceder ao Rateio do saldo existente no FUNDEF em 31/12/99, como "Prêmio" aos professores da Rede Municipal de Ensino	30/12/1999
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