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Ato Administrativo
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CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Convênios
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Criança e Adolescente
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TODAS
Em vigor
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546
atos encontrados
Nº 1126
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. DIEGO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 736
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, SRA. STELA MARIS DE MORAIS GROSEL.
Nº 928
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Determina a suspensão pelo prazo de 20 (vinte) dias, do servidor GCM Sr. F.P., matrícula nº 7794, nos termos dos artigos 135 e 143; comutado com a alínea “c” do parágrafo único do artigo 137 da Lei Municipal nº 2.541/93 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aparecida e dá outras providências.
Nº 1127
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SÁVIO LUIS DE AZEVEDO.
Nº 737
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CLÁUDIA HELENA MORAES.
Nº 929
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 09/2018 com fundamento no art. 151, parágrafo único da Lei Municipal nº 2.541/93.
Nº 1081
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DO SR. MARCO ANTÔNIO FELIX DE SOUZA NO CARGO DE ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRAS,MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Nº 738
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSANGELA ANGÉLICA DE CARVALHO RAMALHO.
Nº 932
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SEBASTIANA LOPES DA SILVA.
Nº 739
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CLARICE DO CARMO FERREIRA.
Nº 933
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de PROFESSOR II DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – OFICINAS, a Sra. FLÁVIA REGINA CAROLINO RANGEL.
Nº 1128
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. GIRLENE DA SILVA SANTOS.
Nº 1052
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
EFETIVAÇÃO NO CARGO DE PEB II DE ENS. FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS DA SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA A. MIGUEL DE SOUZA APÓS PERÍODO PROBATÓRIO
Nº 740
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTÔNIO CARLOS MANTOVANI.
Nº 1129
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA CLÁUDIA DE CARVALHO.
Nº 741
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FRANCISCA LEITE DA SILVA.
Nº 934
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, a Sra. CLARICE DO CARMO FERREIRA.
Nº 1130
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA CLÁUDIA DE CARVALHO.
Nº 742
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RAIMUNDO, como Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
Nº 935
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. LÚCIA HELENA JEHÁ.
Nº 1131
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JORGE MACHADO.
Nº 793
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. JOSÉ VIDAL MADELLI, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE LOGÍSTICA EXTERNA.
Nº 936
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomear a Sra. MARIA ELIANE PEREIRA DE MORAES para exercer o cargo de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 1132
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. JULIANA CRISTINA DA SILVA ARAÚJO.
Nº 794/2018
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JAMIL BATISTA PINTO
Nº 1133
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros Titulares, Suplentes e a Diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente, nos termos da Lei nº 3605/2010, de 31 de março de 2010.
Nº 4513
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 996.088,93 (novecentos e noventa e seis mil, oitenta e oito reais e noventa e três centavos), conforme Lei nº 4.107 de 30 de novembro de 2017
Nº 937
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomear o Sr. LUIZ CARLOS RODRIGUES, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO.
Nº 1135
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
REINTEGRAR ao quadro de Empregados Públicos Municipais, o Sr. OSÁVIO NEVES.
Nº 938
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomear o Sr. CARLOS ABDENAGO RODRIGUES, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA DE CONTAS.
Nº 1136
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CLEUDINEI APARECIDO DO ROSÁRIO.
Nº 743
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ELIAS CAETANO.
Nº 1137
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSA MARIA JESUS DE PAULA.
Nº 1138
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ GONZAGA RIBEIRO.
Nº 1139
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ FRANCISCO REIS PINTO.
Nº 1140
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SÔNIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA SANTOS.
Nº 1012
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DO SR. VALDIR CUSTÓDIO DE CASTRILHO DO CARGO DE DIRETOR DO EPEC E MANUTENÇÃO GERAL
Nº 744
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal, SRA. NATALIA CHALEAU DE LIMA SOUZA.
Nº 745
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Determina a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar nº745/18, para apurar requerimento nº4749/2017, de 12.07.2017, de prestador de serviços ao Município sobre cumprimento de contrato firmado.
Nº 1141
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. PAULO SIQUEIRA GUERRA.
Nº 746
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera o Sr. BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS MUNICIPAIS I.
Nº 747
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de FAXINEIRO, a Sra. SONIA APARECIDA DOS SANTOS.
Nº 748
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES e dá outras providências.
Nº 939
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Permanente Disciplinar.
Nº 749
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ GONZAGA RIBEIRO.
Nº 940
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA CLAUDIA OLIVEIRA.
Primeira
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Próxima
Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:36
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