Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
546
atos encontrados
Nº 1104
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Determina a abertura de Processo Administrativo nº 09/18 para apurar possível transgressão cometida pelo servidor GCM F. R. DE S. S. membro da Guarda Civil Municipal de Aparecida – matrícula nº 32003
Nº 905
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomear a candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº 001/2016.
Nº 1105
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal, Sra. BRUNA CRISTINA ESPÍRITO SANTO FREITAS.
Nº 906
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomear o candidato aprovado no Processo Seletivo Público nº 001/2016.
Nº 1106
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. NEUZIRA DE FÁTIMA SILVA.
Nº 907
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LINCOLN AMATO OLIVEIRA.
Nº 1107
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de GUARDA MUNICIPAL FEMININO, a Sra. NATALIA CHALEAU DE LIMA SOUZA.
Nº 908
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR II DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, a Sra. WILMA RODRIGUES MARINS MARQUES PEREIRA.
Nº 909
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. VITÓRIA BORGHESI CORNETTI DE CASTRO.
Nº 1108
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de FAXINEIRO, a Sra. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA.
Nº 910
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. REGINA APARECIDA DE SÃO JOSÉ VIEIRA.
Nº 1109
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal, Sra. SIMIRAMIS CLARA CAMILA DE LUANDA VIEIRA.
Nº 911
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FRANCISCO DE PAULA BARBOSA.
Nº 1110
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA ODETE DO AMARAL.
Nº 912
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a Sra. CATIANA CRISTINA TAVARES, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO CREAS.
Nº 913
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS e dá outras providências.
Nº 914
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RENATA CRISTINA DOS REIS FERRE PEREIRA.
Nº 1111
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. HONÓRIO BENTO.
Nº 915
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES VOLUNTÁRIOS DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO e dá outras providências.
Nº 1112
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor público municipal, Sr. SÉRGIO LUIZ DIAS DOS SANTOS.
Nº 1
Outros
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram o município de Aparecida e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Aparecida
Nº 2
Outros
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que entre si celebram o Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aparecida
Nº 2
Outros
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que entre si celebram o Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e o Lar São Vicente de Paulo
Nº 1113
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Processo Seletivo 01/2018.
Nº 1114
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FRANCISLENE JOICE DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
Nº 4167
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 3.723/11, de 29.11.2011 e nº 3.892/13, de 20.12.2013, quanto aos locais e horários do estacionamento rotativo controlado
Nº 916
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal, Sra. EDNALVA LUIZA HONORATO DA SILVA.
Nº 917
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIÂNGELA LOMBARDI REZENDE.
Nº 1115
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomear a Sra. ROSANA APARECIDA GONÇALVES PASQUOTO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROJETOS DE AMPARO A MULHER.
Nº 918
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
: Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ADILSON CORREA DE SOUZA.
Nº 1116
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. TERESINHA DE GODOI CUSTÓDIO.
Nº 919
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA.
Nº 1117
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. VIVIANI MORAES DA SILVA.
Nº 1118
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de DATILOGRAFO, a Sra. GISELI MARIA BARBOSA BITENCOURT COELHO.
Nº 1119
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera do cargo efetivo de FAXINEIRA, a Sra. REGINA APARECIDA DE SÃO JOSÉ VIEIRA.
Nº 1121
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUÍS RINALDO DE OLIVEIRA.
Nº 1122
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal, Sra. MARCELA CRISTINA MULLER.
Nº 920
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS
Nº 921
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES DO AMARAL BARBOSA.
Nº 944
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JAIME DA SILVA
Nº 922
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Sr. ALEXANDRE DE AZEVEDO VILLELA a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos.
Nº 923
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a Exma. Senhora Secretaria de Educação do Município de Aparecida, RITA APARECIDA DOS REIS SILVA para ocupar a função de GESTORA e RESPONSÁVEL pela implementação de procedimentos, definição de rotinas, mecanismos operacionais, atendimento e acompanhamento dos critérios dispostos na Portaria Conjunta nº 2, de 15 de janeiro de 2018, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional, sobre a movimentação financeira e a divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.
Nº 924
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Determina a abertura de Sindicância Administrativa nº 15/18 para apuração de autoria e materialidade na ocorrência consistentes em infrações de trânsito com utilização do veículo Gol Placa DBS-8858 e veículo Sandeiro Placa DBS-8851.
Nº 1123
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.
Nº 925
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Determina a abertura de Sindicância Administrativa nº 16/18 para apuração dos fatos indicados pela 1ª Promotoria de Justiça de Aparecida no IC nº 14.0192.0001188/2017 e no TC nº 412/014/11 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao Contrato de Convênio nº 07/2010 entre a Prefeitura e a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida no valor de R$426.997,96.
Nº 1124
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.
Nº 4512
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Orçamento para o ano de 2018, conforme Lei nº 4.107/2017, de 30 de novembro de 2017
Nº 926
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ CARLOS LOURENÇO BARBOSA.
Nº 1125
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
01/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 927
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CLAUDEMIR DE LIMA ANGÉLICO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:20
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia