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Data decrescente
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Nº 4583
Decreto Executivo
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Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Secretaria de Educação Municipal de Aparecida no valor de R$967.113,57 (novecentos e sessenta e sete mil, cento e treze reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com a Lei nº 4.158/18 de 05 de setembro de 2018
Nº 4584
Decreto Executivo
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Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização da Administração Pública Municipal de criar crédito adicional suplementar no orçamento, em conformidade com a Lei nº 4.156/18 de 05 de setembro de 2018 e Lei nº 4.157/18 de 05 de setembro de 2018
Nº 4581
Decreto Executivo
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Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.738,93 (setecentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), conforme Lei nº 4.105 de 30 de novembro de 2017 e Lei nº 4.107 de 30 de novembro de 2017
Nº 4580
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal de Aparecida a suplementação de dotação no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) para adequação do orçamento vigente, em conformidade com a Lei nº 4.155/18 de 21 de agosto de 2018
Nº 4579
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação para aumento de duodécimo no ano de 2018 para a Câmara Municipal de Aparecida, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais), em conformidade com a Lei nº 4.154/18 de 21 de agosto de 2018
Nº 4578
Decreto Executivo
Baixar
Data:
16/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Águas, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida-(SAAE) no valor de R$ 1.200.00,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais), oriundos de recursos provenientes de superávit financeiro do exercício.
Nº 4576
Decreto Executivo
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Data:
16/08/2018
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno, e de 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver
Nº 4575
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 864.758,93 (oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), conforme Lei nº 4.105 de 30 de novembro de 2017 e Lei nº 4.107 de 30 de novembro de 2017
Nº 4574
Decreto Executivo
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Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
Disciplina os trabalhos relativos à Campanha Nacional de Vacinação conta a Poliomielite e Sarampo
Nº 4573
Decreto Executivo
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Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para elaboração de estudos para modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referente à Concessão visando a construção, manutenção e operação do Centro Comercial Popular de Aparecida
Nº 4572
Decreto Executivo
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização da Administração Pública em realizar operação de crédito junto a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Desenvolve São Paulo e abertura de crédito adicional suplementar no orçamento correspondente a até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) oriundos, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) da Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Desenvolve São Paulo e até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) de recursos provenientes do SAAE, em conformidade com a Lei nº 4.153/18, de 23 de julho de 2018
Nº 4570
Decreto Executivo
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Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
Considera Hóspedes oficias do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Luiz Roberto Rubin - Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Elisabeth Oliveira Rubin - Coordenadora Distrital das Casas da Amizade
Nº 4571
Decreto Executivo
Baixar
Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
Revoga os Decretos nº 4.438/17 e nº 4.565/18, que regulamentam as Leis 3.834/13 e nº 3.923/14, sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no Município de Aparecida
Nº 4568
Decreto Executivo
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Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o suprimento, gestão e alienação da frota de veículos, no âmbito da Prefeitura da Estância Turístico Religiosa de Aparecida nos termos das Leis nº 2.541/93 e nº 4.080/17
Nº 4569
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os procedimentos operacionais na gestão da frota de veículos no âmbito da Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida nos termos das Leis nº 2.541/93 e nº 4.080/17
Nº 4567
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), em conformidade com a Lei nº 4.105/17 de 30 de novembro de 2017 com aplicação dentro da Função Saneamento Básico Urbano
Nº 4564
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos termos da Portaria Federal - Ministério da Saúde-Gabinete do Ministro - nº 1.090/2018
Nº 4565
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Altera e acrescenta alíneas no inciso I, do parágrafo 2º, do art. 19º do Decreto nº 4.438/17, de 1º de março de 2017, em consonância com a Lei nº 3.834 de 03 de junho de 2013, sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no Município de Aparecida
Nº 4563
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para as providências quanto ao disposto no Decreto nº 4.551/18 de 18.05.2018, em conformidade com a Lei nº 4.087/2017, sobre a autorização para elaboração de estudos para modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referente à concessão visando à construção, manutenção e operação do Parque Municipal 300 Anos
Nº 4562
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.902.103,93 (dois milhões, novecentos e dois mil, cento e três reais e noventa e três centavos), conforme Lei nº 4.105 de 30 de novembro de 2017 e Lei nº 4.107 de 30 de novembro de 2017
Nº 4557
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018
Nº 4561
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/06/2018
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 4.438/17 de 1º de março de 2017, que regulamentava a Lei 3.834 de 03 de junho de 2013, sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no Município de Aparecida
Nº 4556
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga o vencimento da 1ª parcela de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano-2018 - de 15.06.2018 para 29.06.2018
Nº 4555
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar nos termos das Portarias Federais - Ministério da Saúde-Gabinete do Ministro - nº 2.557/2017; nº 3.672/2017 ((D.O.U., publicação 22.12.2017 – ed. nº 245/B, seção 1 – extra – pg. 24/25); nº 4.014/2017 ((D.O.U., publicação 29.12.2017, seção extra- pg.1); nº 4.029/2017, em conformidade com a Lei nº 4.146/18, de 05 de junho de 2018
Nº 4554
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece horário para colocação de lixo para estabelecimentos comerciais e residenciais
Nº 4553
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 399.343,93 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), conforme Lei nº 4.105 de 30 de novembro de 2017 e Lei nº 4.107 de 30 de novembro de 2017
Nº 4551
Decreto Executivo
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para elaboração de estudos para modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referente à Concessão visando a construção, manutenção e operação do Parque Municipal 300 Anos
Nº 4549
Decreto Executivo
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pelo Ministério da Saúde aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios-FPM, no exercício de 2018, em conformidade com a Lei nº 4.142/18, de 08 de maio de 2018
Nº 4550
Decreto Executivo
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar nos termos do convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde, em conformidade com a Lei nº 4.143/18, de 08 de maio de 2018
Nº 4548
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.027.323,64 (um milhão, vinte e sete mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), conforme Lei nº 4.105 de 30 de novembro de 2017 e Lei nº 4.107 de 30 de novembro de 2017
Nº 4547
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), em conformidade com a Lei nº 4.105/17 de 30 de novembro de 2017 com aplicação dentro da Função Saneamento Básico Urbano
Nº 4546
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 426.934,04 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), conforme Lei nº 4.105 de 30 de novembro de 2017 e Lei nº 4.107 de 30 de novembro de 2017
Nº 4543
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Cancela o lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
Nº 4544
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações em comemoração a 109º Festa em Louvor a São Benedito - 2018, no período de 1º a 9 de abril de 2018; estabelece horário de funcionamento das barracas e estabelecimentos
Nº 4537
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida
Nº 4538
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida
Nº 4539
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida
Nº 4540
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), em conformidade com a Lei nº 4.107/17 de 30 de Novembro de 2017 com aplicação dentro da Função Saneamento Básico Urbano
Nº 4541
Decreto Executivo
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida
Nº 4536
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 377.588,93 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), conforme Lei nº 4.105 de 30 de novembro de 2017 e Lei nº 4.107 de 30 de novembro de 2017
Nº 4532
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Define os limites da FAIXA DE DOMÍNIO da BR488, coincidentes com os limites das Avenidas Getúlio Vargas, Júlio Prestes e Itaguaçu, preexistentes e federalizadas em 03/07/2006
Nº 4527
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para utilização de saldo remanescente, em conformidade com a Lei nº 4.128/18, de 05 de fevereiro de 2018
Nº 4528
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para utilização de saldo remanescente, em conformidade com a Lei nº 4.129/18, de 05 de fevereiro de 2018
Nº 4529
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as responsabilidades, atribuições e atos da comissão de monitoramento e avaliação para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil
Nº 4530
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as responsabilidades, atribuições e atos da Comissão de Seleção para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil
Nº 4531
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação dos atos, responsabilidades e atribuições do Gestor para as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil
Nº 4525
Decreto Executivo
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Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a disciplina nas manifestações no evento alternativo ao Carnaval, que tem a denominação, este evento, de "Alegria da Família" no Município de Aparecida
Nº 4524
Decreto Executivo
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Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015) e a Lei Municipal nº 4.125/2018, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil
Nº 4526
Decreto Executivo
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Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 277.588,93 (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), conforme Lei nº 4.107 de 30 de novembro de 2017
Nº 4523
Decreto Executivo
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela Administração Pública Municipal
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