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681 atos encontrados
Nº 4470
Decreto Executivo
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.948.525,00 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais), conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4469
Decreto Executivo
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Data: 13/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 204.500,00, conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4465
Decreto Executivo
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Data: 11/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais para a atuação na área da saúde no Município de Aparecida
Nº 4467
Decreto Executivo
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Data: 11/07/2017
Situação: Em vigor
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 4468
Decreto Executivo
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Data: 11/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Câmara Municipal no valor de R$ 1.600,00 para adequação do orçamento vigente, conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4466
Decreto Executivo
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Data: 11/07/2017
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, 12 (doze) lotes de terreno do loteamento Parque Residencial Itaguaçu.
Nº 4464
Decreto Executivo
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.096.090,00, conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4462
Decreto Executivo
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Data: 26/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial para utilização de saldo remanescente, conforme a Lei n° 4.072/17.
Nº 4463
Decreto Executivo
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Data: 26/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial para utilização de saldo remanescente, conforme a Lei n° 4.073/17.
Nº 4459
Decreto Executivo
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Data: 12/06/2017
Situação: Em vigor
Revoga Decreto nº 4.458/17- Que Trata do Ponto Facultativo no dia 16 de Junho de 2017.
Nº 4460
Decreto Executivo
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Data: 12/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração Orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE), em conformidade com a Lei nº 4.063/16, com aplicação dentro da mesma unidade orçamentária.
Nº 4461
Decreto Executivo
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Data: 12/06/2017
Situação: Em vigor
Estabelece procedimento para sepultamento e outras providências.
Nº 4457
Decreto Executivo
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Data: 06/06/2017
Situação: Em vigor
Feriado Municipal no dia 15 de Junho de 2017 (Corpus Christi).
Nº 4458
Decreto Executivo
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Data: 06/06/2017
Situação: Em vigor
Ponto Facultativo nas repartições Públicas - Dia 16 de Junho de 2017 -
Nº 4456
Decreto Executivo
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Data: 01/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 322.490,00, conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4455
Decreto Executivo
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Data: 30/05/2017
Situação: Em vigor
Revoga Decreto nº 4.426/17, que Corrige valores para cálculo de ITBI
Nº 4453
Decreto Executivo
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Data: 16/05/2017
Situação: Em vigor
Designa Membros da Comissão Gestora para a Revisão do Plano Diretor de Aparecida/SP
Nº 4454
Decreto Executivo
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Data: 16/05/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Conselho Diretor do Fundo Especial do Bombeiro
Nº 4452
Decreto Executivo
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Data: 16/05/2017
Situação: Em vigor
Revoga Decreto nº 4.412/16 de 05 de Dezembro de 2016
Nº 4450
Decreto Executivo
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Data: 11/05/2017
Situação: Em vigor
19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza
Nº 4451
Decreto Executivo
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Data: 11/05/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional SAAE
Nº 4449
Decreto Executivo
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Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 197.320,00, conforme Lei nº 4.063 de 23 de dezembro de 2016
Nº 4448
Decreto Executivo
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
Estabelece o regulamento para a realização de Audiência Pública prevista no artigo 43 da Lei Federal Nº 10.257/2001
Nº 4446
Decreto Executivo
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Data: 17/04/2017
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo de pagamento da Primeira Parcela e da Cota Unica do I.P.T.U - 2017
Nº 4447
Decreto Executivo
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Data: 17/04/2017
Situação: Em vigor
Feriado Municipal em Comemoração a 108º Festa em Louvor a São Benedito - 2017
Nº 4445
Decreto Executivo
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Data: 10/04/2017
Situação: Em vigor
Ponto Facultativo - Dia 13 de Abril de 2017- Quinta-feira- Santa
Nº 4444
Decreto Executivo
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Data: 10/04/2017
Situação: Em vigor
Institui Comissão Gestora do Plano Diretor de Aparecida-SP
Nº 4441
Decreto Executivo
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Data: 03/04/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.320,00, conforme Lei nº 4.063 de 23 de dezembro de 2016.
Nº 4442
Decreto Executivo
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Data: 03/04/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Câmara Municipal no valor de R$ 3.400,00 para adequação do orçamento vigente, conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016.
Nº 4437
Decreto Executivo
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Data: 01/03/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 807.160,00, conforme Lei nº 4.063 de 23 de dezembro de 2016.
Nº 4438
Decreto Executivo
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Data: 01/03/2017
Situação: Em vigor
Revoga o Decreto nº 4.008/13 de 20 de junho de 2013, que regulamentava a Lei 3.834 de 03 de junho de 2013, sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no Município de Aparecida.
Nº 4433
Decreto Executivo
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
Institui Plano de Contingência para Enfrentamento Arboviroses
Nº 4426
Decreto Executivo
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Data: 06/01/2017
Situação: Em vigor
Atualização ITBI
Nº 3971
Decreto Executivo
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Data: 16/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Rua José Araujo Silva, conforme a Lei 3231 de 19 de setembro de 2003, logradouro público no bairro de Santa Luzia.
Nº 3938
Decreto Executivo
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Data: 27/08/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a denominação do BOULEVARD GENERAL "EUCLIDES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO" para "BENEDICTO MOREIRA CESAR"
Nº 3905
Decreto Executivo
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Data: 16/02/2012
Situação: Em vigor
Regulamenta as jornadas de trabalho do pessoal docente do quadro do Magistério de Aparecida, previstas nos artigos 37 a 51 da Lei 3707/2011
Nº 3879
Decreto Executivo
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Data: 07/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Travessa José Dias Camargo.
Nº 3819
Decreto Executivo
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Data: 02/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominam-se as Ruas "SEBASTIÃO OLÍMPIO ROCHA" e "JOÃO MARIA GARCIA DOS REIS".
Nº 2746
Decreto Executivo
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Data: 13/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria e denomina via pública que interliga o Residencial Sonho Meu 4 à Rua Benedito de Jesus Dias Filho.
Nº 3454
Decreto Executivo
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Data: 06/01/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Regimento Interno Da Guarda Municipal
Nº 3208
Decreto Executivo
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Data: 27/11/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Ruas do Residencial SONHO MEU III, no "Tigrão", em complemento à Lei nº 3.006/2000.
Nº 3104
Decreto Executivo
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Data: 01/06/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Redação do Decreto N° 1644/84 de 23 de junho de 1984.
Nº 2856
Decreto Executivo
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Data: 14/05/1996
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica denominação de logradouro público já existente no Município.
Nº 2728
Decreto Executivo
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Data: 10/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Logradouro Público como Rua Prefeito Aristeu Vieira Vilela, no Bairro São Geraldo.
Nº 2729
Decreto Executivo
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Data: 10/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Logradouro Público como Rua Vereador Guilherme Blttencourt Ferraz, no Bairro São Geraldo.
Nº 2730
Decreto Executivo
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Data: 10/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Logradouro Público como Rua Humberto Cartegni, no Bairro São Geraldo.
Nº 2731
Decreto Executivo
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Data: 10/02/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Logradouro Público como Rua Pedro Goussain, no Bairro São Geraldo.
Nº 2677
Decreto Executivo
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Data: 13/09/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina trecho da antiga interligação bairro Santa Terezinha - Vila Mariana, com Avenida Alexandre Cesar dos Santos Greqório - complementando Lei nº 2.439 de 19 de agosto de 1992.
Nº 2576
Decreto Executivo
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Data: 03/01/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS, PRAÇAS E ESTRADAS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Nº 2476
Decreto Executivo
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Data: 14/04/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina TRAVESSA RAFAEL GUARINO no centro da cidade.
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