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Regulamenta as jornadas de trabalho do pessoal docente do quadro do Magistério de Aparecida, previstas nos artigos 37 a 51 da Lei 3707/2011

Denomina Travessa José Dias Camargo.

Denominam-se as Ruas "SEBASTIÃO OLÍMPIO ROCHA" e "JOÃO MARIA GARCIA DOS REIS".

Cria e denomina via pública que interliga o Residencial Sonho Meu 4 à Rua Benedito de Jesus Dias Filho.

Dispõe sobre o Regimento Interno Da Guarda Municipal

Denomina Ruas do Residencial SONHO MEU III, no "Tigrão", em complemento à Lei nº 3.006/2000.

Altera a Redação do Decreto N° 1644/84 de 23 de junho de 1984.

Ratifica denominação de logradouro público já existente no Município.

Denomina Logradouro Público como Rua Prefeito Aristeu Vieira Vilela, no Bairro São Geraldo.

Denomina Logradouro Público como Rua Vereador Guilherme Blttencourt Ferraz, no Bairro São Geraldo.

Denomina Logradouro Público como Rua Humberto Cartegni, no Bairro São Geraldo.

Denomina Logradouro Público como Rua Pedro Goussain, no Bairro São Geraldo.

Denomina trecho da antiga interligação bairro Santa Terezinha - Vila Mariana, com Avenida Alexandre Cesar dos Santos Greqório - complementando Lei nº 2.439 de 19 de agosto de 1992.

RATIFICA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS, PRAÇAS E ESTRADAS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Denomina TRAVESSA RAFAEL GUARINO no centro da cidade.

Denomina Alameda José Justino de Lima, no Bairro de Santa Rita.

Denomina a Rua Benedita Januária de Lima, no bairro de Santa Rita.

Denomina a Travessa Pedro Siqueira, no bairro de São Sebastião.

Retifica a denominação da "rua Paula Santos" para RUA RAFAEL MÁXIMO DE PAULA SANTOS.

Denomina vias públicas da cidade

Denomina Ruas do parque Residencial “ITAGUAÇU”.

Denomina a Rua MARIA AZEN MATUCK

Denomina a rua Vereador Joaquim de Souza Nunes.

Denomina as Vilas "João Garcia e "Alcides de Oliveira.

Denomina vias públicas

Denomina as ruas Benedito Miguel Chad e Luiz Buttignon,

Denomina ruas do Jardim Paraíba 1

Dá denominação a diversas Ruas do Município de Aparecida.

Denomina logradouro público (Rua Benedicto de Jesus Dias Filho )

Denomina a Rua "Prefeito Américo Ferreira Iria"

Denomina Via publica com o nome de JOSÉ LUCAS DÁ SILVA

Denomina vias publicas (Trav. Sampaio , Rua Benedito Chad , Rua - Nenzinho Macedo )

Denomina as ruas Pedro Alves da Silva e Joaquim Garcia dos Reis

Denomina "PRAÇA SANTA AFONSO" o largo da Ponte Alta, no final do Viaduto da Avenida Dr. Júlio Prestes

Denomina a Rua Miguel Mathjas

Denomina a "Travessa Dometildes Ramos Macedo, na Av. Zezé Valadão (Aroelra)

Denomina a "RUA ELPÍDIO DE PAULA SANTOS" no Bairro de Ponte Alta

Dá denominação à via Publica no bairro de Ponte Alta. ( Rua Filhinho Nogueira)

Dá denominação a Vias publicas do Município

Denomina vias públicas do Município.

Denomina Praça Pública do Município

Denomina via publica do Município ( Jonas Lopes )

Denomina vias públicas do Município.

Denomina "Praça Antonio Francisco Julianelli" a área ente as ruas São José, Chagas Pereira e Barão do Rio branco

Denomina rua Antonieta Salgado

Fica denominada rua Dr. Adhemar de Barros