Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
624
atos encontrados
Nº 4517
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/01/2018
Situação:
Em vigor
Institui os ordenadores de despesas da Administração Municipal
Nº 4518
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a disciplina nas manifestações no Carnaval de Rua e das Manifestações Religiosas de Rua no Município de Aparecida
Nº 4515
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida
Nº 4514
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2018, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia
Nº 4512
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Orçamento para o ano de 2018, conforme Lei nº 4.107/2017, de 30 de novembro de 2017
Nº 4513
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 996.088,93 (novecentos e noventa e seis mil, oitenta e oito reais e noventa e três centavos), conforme Lei nº 4.107 de 30 de novembro de 2017
Nº 4511
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Determina os horários e delimita os locais de funcionamento das atividades para a realização do XV Encontro Nacional de Companhias de Reis, no Município de Aparecida/SP, nos dias 11, 12, 13 e 14 de janeiro de 2018 e 18, 19, 20 e 21 de janeiro de 2018
Nº 4510
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração Orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com a Lei nº 4.063/16, com aplicação dentro da Função Saneamento Básico Urbano
Nº 4507
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
CALENDÁRIO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS BANCAS, FEIRA AMBULANTE, ANO 2018.
Nº 4509
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Define os limites de áreas não edificantes, de domínio da BR488 (Avenidas Getúlio Vargas, Júlio Prestes e Itaguaçu)
Nº 4506
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.203.304,85 (um milhão, duzentos e três mil, trezentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4504
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da UFM (Unidade fiscal do Município), para ano de 2018
Nº 4505
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o uso da Praça Dr. Benedito Meireles e parcialmente a Rua Monte Carmelo, para a realização do XV Encontro Nacional de Companhias de Reis, no Município de Aparecida/SP, nos dias 11, 12, 13 e 14 de janeiro de 2018 e 18, 19, 20 e 21 de janeiro de 2018
Nº 4503
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração Orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei nº 4.063/16, com aplicação dentro da Função Saneamento Básico Urbano
Nº 4501
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.144.035,00 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil e trinta e cinco reais), conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4497
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 17 de novembro de 2017 e revoga o Decreto nº 4.495/17, de 10 de novembro de 2017
Nº 4500
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais para atuação na área da saúde no Município de Aparecida
Nº 4498
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), em conformidade com a Lei 4.063/16, com aplicação dentro da função Saneamento Básico urbano
Nº 4499
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Câmara Municipal no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) para adequação do orçamento vigente, conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4495
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Institui expediente normal nas repartições públicas no dia 15 de novembro de 2017 (Dia da Proclamação da República)
Nº 4496
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece o regulamento para a realização da Audiência Pública previstas nos artigos 40, § 4º, inciso I da Lei Federal nº 10.257/2001
Nº 4494
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Institui, junto à Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz
Nº 4493
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração orçamentária para cobrir despesas de custeio e precatórios
Nº 4492
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 965.625,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais), conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4490
Decreto Executivo
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Luto Oficial no Município de Aparecida/SP, em razão do passamento da Senhora Adalgisa Aparecida Fioreli Marcondes, Primeira Dama do Município e Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Aparecida
Nº 4491
Decreto Executivo
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Câmara Municipal no valor de R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais) para adequação do orçamento vigente, conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4489
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais), através do Decreto 4.489/2017 em conformidade com a Lei 4.063/16, com aplicação dentro da mesma unidade orçamentária
Nº 4486
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de Dotações Orçamentárias, para a utilização dos recursos do FAN (Programa de Financiamento Ações de Alimentações e nutrição), no valor total de R$ 12.000,00
Nº 4487
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de Dotações Orçamentárias, para a utilização dos recursos do VAN (Vigilância Alimentar e Nutricional), no valor total de R$ 18.000,00
Nº 4488
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Suplementação de aumento do repasse do Duodécimo ano 2017, para Câmara Municipal de Aparecida/SP, no valor de R$ 110.000,00, em conformidade coma Lei nº 4.093/17 de 03 de outubro de 2017.
Nº 4485
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.428.639,29 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e nove centavos), conforme a Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4484
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, conforme Lei nº 4.063/16, para a utilização dos recursos pertencentes ao Bloco de financiamento, média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, na ação: Incremento temporário do componente de custeio do MAC 2017
Nº 4479
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de remanejamento, por anulação, total ou parcial de dotação, para cobrir despesas de Pessoal e amortização de dívida com o I.N.S.S., até o final do ano de 2017 no valor de R$ 5.106.175,00
Nº 4480
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de Dotações Orçamentárias, para a utilização dos recursos do Piso de Alta Complexidade - Albergue e o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Nº 4481
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária para utilização dos recursos financeiros do Programa Brasil Carinhoso, no valor de R$ 450.000,00, com base na RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 da Lei nº 12.722/12, oriundo de recursos recebidos no ano de 2013 e 2014, não aplicados pela Gestão anterior
Nº 4482
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias para utilização dos recursos financeiros repassados através do PAR - Plano de Ações Articuladas, no valor de R$ 173.080,60, considerando o que dispõe a Lei nº 16.695/12 e a resolução /CD/FNDE nº 14/2012
Nº 4483
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração Orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 70.000,00, em conformidade com a Lei nº 4.063/16, com aplicação dentro da mesma unidade orçamentária
Nº 4478
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Disciplina os trabalhos relativos à Campanha Nacional de Vacinação para atualização da Caderneta de vacinação da criança e do adolescente em nossas unidades no dia 16 de setembro de 2017
Nº 4477
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imóvel descrito nas matrículas 13.880 e 3.032, para abertura da Rua Antonio Pires e Avenida Integração, bairro Vila Mariana
Nº 4476
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.148.905,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e cinco reais), conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4475
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração Orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 71.000,00, em conformidade com a Lei nº 4.063/16, com aplicação dentro da mesma unidade orçamentária
Nº 4472
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de recursos SUS do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei do Poder Executivo nº 4.075/17, de 09 de agosto de 2017.
Nº 4473
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 107.663,77 (cento e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4470
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.948.525,00 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais), conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4469
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 204.500,00, conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4465
Decreto Executivo
Baixar
Data:
11/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais para a atuação na área da saúde no Município de Aparecida
Nº 4467
Decreto Executivo
Baixar
Data:
11/07/2017
Situação:
Em vigor
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 4468
Decreto Executivo
Baixar
Data:
11/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Câmara Municipal no valor de R$ 1.600,00 para adequação do orçamento vigente, conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 4466
Decreto Executivo
Baixar
Data:
11/07/2017
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, 12 (doze) lotes de terreno do loteamento Parque Residencial Itaguaçu.
Nº 4464
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.096.090,00, conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:01
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia