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Legislação

Atualizado em: 15/07/2025 às 16h56

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758 atos encontrados

Nº 406

Portaria

Data: 14/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo de Comissão de Secretário Municipal da Indústria e Comércio – Interino, o Sr. Harlei Diniz de Carvalho.

Nº 405

Portaria

Data: 14/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo de Comissão de Diretor Geral, o Sr. Sergio de Souza.

Nº 380

Portaria

Data: 07/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a Sra. CLAUDELI APARECIDA GALHARDO SANTOS.

Nº 369

Portaria

Data: 03/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de ANALISTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, o Sr. FILLIPE HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA.

Nº 367

Portaria

Data: 02/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de DENTISTA, a Sra. MARIA LUIZA DE SIQUEIRA.

Nº 365

Portaria

Data: 02/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de OUVIDOR MUNICIPAL, o Sr. RÉGIS AUGUSTO DE CARVALHO CASTRO.

Nº 354

Portaria

Data: 27/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de FAXINEIRO, o Sr. EDSON LUIZ MALVÃO.

Nº 351

Portaria

Data: 27/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Reinaldo Dionísio de Carvalho.

Nº 350

Portaria

Data: 27/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera no Cargo de Comissão de Assessor, o Sr. Jean Marcel Vieira.

Nº 349

Portaria

Data: 23/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Médico, o Sr. José Carlos Lourenço Barbosa.

Nº 347

Portaria

Data: 23/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar, a Sra. Maria Luiza de Vasconcelos.

Nº 346

Portaria

Data: 23/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Inspetor de Aluno, o Sr. Samuel Santos Araujo.

Nº 345

Portaria

Data: 23/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Gerais, a Sra. Solange Aparecida Cartapatti.

Nº 338

Portaria

Data: 11/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de MOTORISTA, o Sr. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA.

Nº 334

Portaria

Data: 09/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Servente,a Sra. Maria Aparecida Andrade.

Nº 325

Portaria

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, a Sra. CRISTINA SENRA FERNANDES.

Nº 310

Portaria

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido na Função de Confiança de Supervisor de Unidade de Recursos Humanos o Sr. Josemar José Ourives.

Nº 307

Portaria

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, o Sr. MARCELO JOSÉ LICO.

Nº 296

Portaria

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido do Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DA UNIDADE DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, a Sra. CLAUDINÉIA LOURENÇO DOS REIS.

Nº 295

Portaria

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo de Comissão de Assessor, a Sra. Daiana Marcela Antunes Vieira dos Santos.

Nº 288

Portaria

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Professor Creche Escola, a Sra. Maria Aparecida Vieira de Souza.

Nº 286

Portaria

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Controlador de Acesso, o Sr. Renan Devis Antunes Garcia Luiz.

Nº 282

Portaria

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, o Sr. Washington Correa Rodrigues.

Nº 250

Portaria

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exoneração do Sr. JOSÉ MAURO MOREIRA BARBOSA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DEFESA DO CIDADÃO.

Nº 219

Portaria

Data: 14/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a Sra. Francislene Aparecida Rosa.

Nº 216

Portaria

Data: 12/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de INSPETOR DE ALUNO, a Sra. RITA DE CASSIA BERALDO LOURENÇO SILVA

Nº 202

Portaria

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de MEMBRO DA JARI, a Sra. Amanda Oliveira de Carvalho.

Nº 201

Portaria

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, a Sra. Lidymara de Fátima Ribeiro Baraldi dos Santos.

Nº 200

Portaria

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, a Sra. Mauricéia dos Santos Soriano e Silva.

Nº 175

Portaria

Data: 12/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços escolar, a Sra. Maria Iraci de Oliveira Galhardo.

Nº 168

Portaria

Data: 07/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental Anos Iniciais, a Sra. Renata Pedroso Teberga.

Nº 162

Portaria

Data: 04/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Controlador de Acesso, o Sr. Amarildo Antonio Cardoso.

Nº 134

Portaria

Data: 23/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo Efetivo de Motorista Executivo, nos termos do Processo 1000467-48.2018.8.26.0028, o Sr. Pedro dos Santos Reis.

Nº 133

Portaria

Data: 23/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Pagadoria e do cargo Efetivo de Motorista Executivo, nos termos do Processo 1000467-48.2018.8.26.0028, o Sr. Edilton Soriano.

Nº 40

Portaria

Data: 07/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, o Sr. Carlos Eduardo Feliciano.

Nº 10

Portaria

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida, o Sr. Washington Luiz de Oliveira.

Nº 9

Portaria

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida, o Sr. José Benedito de Carvalho Rangel.

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar o Sr. Julio Cesar Ferraz de Araujo, do Cargo em Comissão de Diretor Executivo do SAAE.

Nº 907

Portaria

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Vigilância Epidemiológica, a Sra. Maira Rosangela Lourusso Beraldo Santo.

Nº 890

Portaria

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de Membro Jari, o Sr. Willians Thiago Roberto da Rocha Pinto.

Nº 906

Portaria

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Avaliação e Controle, a Sra. Luciene Myrlene Fernandes Freitas de Moura.

Nº 905

Portaria

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Acervo e Arquivo, o Sr. Kar Marx dos Santos Mendes.

Nº 904

Portaria

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Compras, a Sra. Juliana Loverri Monteiro da Silva.

Nº 903

Portaria

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Recursos Humanos, o Sr. Josemar Jose Ourives.

Nº 902

Portaria

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Garantia e Direitos Socioassistenciais, a Sra. Jessica Luiza Rossi Pereira.

Nº 901

Portaria

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifado, a Sra. Heloisa dias da Silva.

Nº 900

Portaria

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Vigilância Sanitária, o Sr. Geraldo Magela Moreira.

Nº 891

Portaria

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, a Sra. ANDREIA MESSIAS DA SILVA, da função de PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE APARECIDA.

Nº 894

Portaria

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Especializada, a Sra. Ariane Diniz Januario.

Nº 893

Portaria

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Urgências e Emergências, a Sra. Alessandra Marques Farias.

Seta

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Portal atualizado em: 16/07/2025 16:53

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