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Atualizado em: 01/07/2025 às 16h45
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Administração Municipal
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
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-- Construções
-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
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-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Comissões Municipais
Contas Públicas
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Diversos
-- Estradas
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Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- -- Dação em Pagamento
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
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Plano Diretor
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Medicamentos
SEMEEC
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Servidores Municipais/Licença Eleitoral
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-- I P T U
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Urbanismo
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
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Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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752
atos encontrados
Nº 354
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de FAXINEIRO, o Sr. EDSON LUIZ MALVÃO.
Nº 351
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Reinaldo Dionísio de Carvalho.
Nº 350
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera no Cargo de Comissão de Assessor, o Sr. Jean Marcel Vieira.
Nº 349
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Médico, o Sr. José Carlos Lourenço Barbosa.
Nº 347
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar, a Sra. Maria Luiza de Vasconcelos.
Nº 346
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Inspetor de Aluno, o Sr. Samuel Santos Araujo.
Nº 345
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Gerais, a Sra. Solange Aparecida Cartapatti.
Nº 338
Portaria
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Data:
11/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de MOTORISTA, o Sr. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA.
Nº 334
Portaria
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Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Servente,a Sra. Maria Aparecida Andrade.
Nº 325
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, a Sra. CRISTINA SENRA FERNANDES.
Nº 310
Portaria
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Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido na Função de Confiança de Supervisor de Unidade de Recursos Humanos o Sr. Josemar José Ourives.
Nº 307
Portaria
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Data:
28/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, o Sr. MARCELO JOSÉ LICO.
Nº 296
Portaria
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Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DA UNIDADE DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, a Sra. CLAUDINÉIA LOURENÇO DOS REIS.
Nº 295
Portaria
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Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo de Comissão de Assessor, a Sra. Daiana Marcela Antunes Vieira dos Santos.
Nº 288
Portaria
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Professor Creche Escola, a Sra. Maria Aparecida Vieira de Souza.
Nº 286
Portaria
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Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Controlador de Acesso, o Sr. Renan Devis Antunes Garcia Luiz.
Nº 282
Portaria
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Data:
24/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, o Sr. Washington Correa Rodrigues.
Nº 250
Portaria
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Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração do Sr. JOSÉ MAURO MOREIRA BARBOSA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DEFESA DO CIDADÃO.
Nº 219
Portaria
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Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a Sra. Francislene Aparecida Rosa.
Nº 216
Portaria
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Data:
12/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de INSPETOR DE ALUNO, a Sra. RITA DE CASSIA BERALDO LOURENÇO SILVA
Nº 202
Portaria
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Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de MEMBRO DA JARI, a Sra. Amanda Oliveira de Carvalho.
Nº 201
Portaria
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Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, a Sra. Lidymara de Fátima Ribeiro Baraldi dos Santos.
Nº 200
Portaria
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Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, a Sra. Mauricéia dos Santos Soriano e Silva.
Nº 175
Portaria
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Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços escolar, a Sra. Maria Iraci de Oliveira Galhardo.
Nº 168
Portaria
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental Anos Iniciais, a Sra. Renata Pedroso Teberga.
Nº 162
Portaria
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Controlador de Acesso, o Sr. Amarildo Antonio Cardoso.
Nº 134
Portaria
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Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo Efetivo de Motorista Executivo, nos termos do Processo 1000467-48.2018.8.26.0028, o Sr. Pedro dos Santos Reis.
Nº 133
Portaria
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Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Pagadoria e do cargo Efetivo de Motorista Executivo, nos termos do Processo 1000467-48.2018.8.26.0028, o Sr. Edilton Soriano.
Nº 40
Portaria
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Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, o Sr. Carlos Eduardo Feliciano.
Nº 10
Portaria
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida, o Sr. Washington Luiz de Oliveira.
Nº 9
Portaria
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida, o Sr. José Benedito de Carvalho Rangel.
Nº 1
Portaria
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o Sr. Julio Cesar Ferraz de Araujo, do Cargo em Comissão de Diretor Executivo do SAAE.
Nº 907
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Vigilância Epidemiológica, a Sra. Maira Rosangela Lourusso Beraldo Santo.
Nº 890
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Membro Jari, o Sr. Willians Thiago Roberto da Rocha Pinto.
Nº 906
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Avaliação e Controle, a Sra. Luciene Myrlene Fernandes Freitas de Moura.
Nº 905
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Acervo e Arquivo, o Sr. Kar Marx dos Santos Mendes.
Nº 904
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Compras, a Sra. Juliana Loverri Monteiro da Silva.
Nº 903
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Recursos Humanos, o Sr. Josemar Jose Ourives.
Nº 902
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Garantia e Direitos Socioassistenciais, a Sra. Jessica Luiza Rossi Pereira.
Nº 901
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifado, a Sra. Heloisa dias da Silva.
Nº 900
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Vigilância Sanitária, o Sr. Geraldo Magela Moreira.
Nº 895
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Mental, a Sra. Camila de Oliveira Soares.
Nº 924
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal, o Sr. Moises da Fonseca Neto.
Nº 891
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, a Sra. ANDREIA MESSIAS DA SILVA, da função de PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE APARECIDA.
Nº 893
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Urgências e Emergências, a Sra. Alessandra Marques Farias.
Nº 894
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Especializada, a Sra. Ariane Diniz Januario.
Nº 897
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Pagadoria, o Sr. Edilton Soriano.
Nº 898
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Materiais, o Sr. Eduardo de Brito Aguiar Monteiro.
Nº 899
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade Financeira, o Sr. Fabio Augusto de Carvalho.
Nº 896
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Sistema em Saúde, a Sra. Caren Cristina de Oliveira Santos.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
01/07/2025 17:34
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