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05 OUT 2026

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PREFEITURA RECEBE SELO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

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A Prefeitura recebeu, na manhã desta segunda-feira (5), o Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, durante solenidade realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista.

A cerimônia foi realizada no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” e marcou a entrega dos selos nas categorias Ouro, Prata e Bronze às Ouvidorias Municipais reconhecidas pelo programa.

A iniciativa foi lançada em março de 2026 pela Ouvidoria do TCESP, durante as ações relacionadas ao Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora, com a criação do Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais.

O programa busca disseminar a importância das ouvidorias públicas como instrumentos de transparência, participação e controle social, além de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública.

A concessão do selo tem como finalidade reconhecer e dar visibilidade às Ouvidorias Municipais formalmente instituídas nas Prefeituras e Câmaras Municipais, estimulando o aprimoramento contínuo desses canais de diálogo com a população.

Local: Aparecida-SP

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