A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, publicou o resultado final da etapa de seleção da Chamada Pública nº 005/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. Após a análise dos recursos, foi mantida a classificação divulgada no resultado provisório.
Os proponentes selecionados estão convocados para a etapa de habilitação e deverão apresentar a documentação prevista no item 9.1 do edital no prazo de sete dias úteis após a publicação do resultado.
A documentação pode ser enviada para o e-mail cultura@aparecida.sp.gov.br, com o assunto “HABILITAÇÃO — CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 — [NOME DO PROPONENTE]”. No corpo da mensagem, devem constar o nome do proponente e o nome do projeto.
Também é possível entregar os documentos pessoalmente, em envelope identificado, na Secretaria de Cultura, localizada na Rua Alfredo Penido, nº 76, Jardim São Paulo, Aparecida/SP. O envelope deve informar a Chamada Pública nº 005/2026 — PNAB Ciclo 2, o nome do proponente e o nome do projeto.
Em ambos os casos, a documentação deve estar completa e legível. Nos envios por e-mail, os arquivos devem ser nomeados de forma a identificar o proponente e o tipo de documento.
Documentação para habilitação
Pessoa física
· Documento pessoal que contenha RG e CPF;
· Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União;
· Certidão negativa de débitos estaduais;
· Certidão negativa de débitos municipais, expedida pela Prefeitura de Aparecida;
· Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
· Comprovante de residência, mediante apresentação de conta relativa à residência.
· A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses previstas no edital para agentes culturais pertencentes a comunidades indígenas, quilombolas, ciganas ou circenses, à população nômade ou itinerante, ou que se encontrem em situação de rua.
Pessoa jurídica
· Comprovante de inscrição no CNPJ;
· Contrato social, para pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, para organizações da sociedade civil;
· Documento pessoal do representante que contenha RG e CPF;
· Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, para pessoas jurídicas com fins lucrativos;
· Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União;
· Certidão negativa de débitos estaduais;
· Certidão negativa de débitos municipais, expedida pela Prefeitura de Aparecida;
· Certificado de Regularidade do FGTS (CRF/FGTS);
· Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
· Grupo ou coletivo sem personalidade jurídica
· Os documentos deverão ser apresentados em nome do representante do grupo ou coletivo:
· Documento pessoal que contenha RG e CPF;
· Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União;
· Certidão negativa de débitos estaduais;
· Certidão negativa de débitos municipais, expedida pela Prefeitura de Aparecida;
· Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
· Comprovante de residência, mediante apresentação de conta relativa à residência.
Serão aceitas certidões positivas com efeito de negativas, desde que não haja referência expressa à impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a Administração Pública.
Os suplentes deverão apresentar a documentação somente quando forem formalmente convocados.
A seleção está condicionada à habilitação documental e ao cumprimento das demais exigências do edital, não assegurando, por si só, o recebimento dos recursos.
Primeira Execução — selecionados
1º lugar — Felipe Arneiro
Projeto: “Dos prédios às manifestações: por uma história do patrimônio aparecidense”
Modalidade: ampla concorrência
Pontuação: 70 pontos.
2º lugar — Luiz Fernando Gouvêa Rangel
Projeto: “Aparecida, 97 Anos de Fé”
Modalidade: ampla concorrência
Pontuação: 58 pontos.
3º lugar — André Luís da Silva
Projeto: “Corpo Ancestral: vivências de teatro, dança, música e pintura afro-brasileira”
Modalidade: cota para pessoas negras
Pontuação: 58 pontos.
Não houve suplentes aptos nesta categoria.
Execução Livre — selecionados
1º lugar — Marco Antônio dos Santos Reis
Projeto: “Aparecida Minha”
Modalidade: cota 60+
Pontuação: 76 pontos.
2º lugar — Thiago Charleaux do Nascimento
Projeto: “Por que Aparecida?”
Modalidade: ampla concorrência
Pontuação: 76 pontos.
3º lugar — Cia Ziriguidum
Projeto: “Um Causo de Fé”
Modalidade: ampla concorrência
Pontuação: 70 pontos.
4º lugar — João Vitor dos Santos
Projeto: “Da Composição ao Lançamento: Formação em Produção Musical para Jovens de Aparecida”
Modalidade: ampla concorrência
Pontuação: 70 pontos.
5º lugar — Matheus Felipe da S. Castro
Projeto: “Ave Maria: um ciclo de canções no coração Mariano do Brasil”
Modalidade: ampla concorrência
Pontuação: 70 pontos.
6º lugar — Alexandre Echevarria
Projeto: “Eduquem as Crianças”
Modalidade: cota para pessoas negras
Pontuação: 62 pontos.
7º lugar — Banda AAMEE Aparecidense
Projeto: “Festival de Bandas Toninho Macedo”
Modalidade: ampla concorrência
Pontuação: 62 pontos.
8º lugar — Gabriel Paulo de Souza
Projeto: “Mapa Turístico Cultural”
Modalidade: cota para pessoas negras
Pontuação: 58 pontos.
9º lugar — Cia da Metamorfose
Projeto: “O Pequeno Príncipe em: O Chamado do Planeta Azul”
Modalidade: cota LGBTQIAPN+
Pontuação: 58 pontos.
Execução Livre — suplentes
· 1º suplente — Camila Aparecida Rabelo — “Canto Coral e Técnica Vocal” — ampla concorrência — 62 pontos.
· 2º suplente — Heictor V. Chad Gimenes — “Tudo é POP” — ampla concorrência — 58 pontos.
· 3º suplente — Lúcio Mauro Dias — “Os Guardiões da Santa - Retratistas e Fotógrafos no limiar do tempo” — ampla concorrência — 58 pontos.
· 4º suplente — Brenno Messias Prado — “A Luz da Verdadeira Alegria” — cota LGBTQIAPN+ — 54 pontos.
· 5º suplente — Maria Aparecida S. Corrêa — “Das águas barrentas surgiu, a Padroeira do Brasil” — cota 60+ — 54 pontos.
· 6º suplente — Adriana Ribeiro — “Circulando Jongo na Terra de S. Benedito e N.S.Aparecida” — cota para pessoas negras — 50 pontos.
· 7º suplente — Altair Dias — “Enquanto os Tambores Tocam” — ampla concorrência — 50 pontos.
· 8º suplente — Derinéia Albino — “12 dias no Vale da Fé” — ampla concorrência — 50 pontos.
· 9º suplente — Getulio Martins — “ACLAMA” — cota 60+ — 50 pontos.
· 10º suplente — Wilson D. Bocallão P. Júnior — “Pelas Ruas Onde Andei” — ampla concorrência — 50 pontos.
· 11º suplente — José Benedito Sales — “Furacão do Vale: Uma história de Paixão, Fé e Futebol” — cota para pessoas negras — 50 pontos.
· 12º suplente — João Paulo P. Plentz da Silva — “Especial Flashback” — ampla concorrência — 42 pontos.
Os suplentes poderão ser convocados na ordem acima, observada a modalidade da vaga, em caso de desistência, inabilitação ou disponibilidade de recursos.
