Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Notícias
Principal
Notícias
Notícia
OUT
27
27 OUT 2026
CULTURA
42 visualizações
CULTURA ABRE PRAZO PARA RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC
Foto Noticia Principal Grande
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
receba notícias
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, informa que está aberto o prazo para apresentação de recursos dos participantes não habilitados na segunda edição da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB 2), referente à Chamada Pública nº 005/2026.

Conforme publicação no Diário Oficial desta terça-feira (27), os participantes terão três dias úteis, de 28 de outubro a 02 de novembro, para apresentar recursos e encaminhar documentos que possam regularizar as pendências identificadas na etapa de habilitação.

A Secretaria de Cultura analisará a documentação apresentada, e a mudança na situação do participante dependerá do cumprimento das exigências previstas no edital.

Como apresentar o recurso:

·    Prazo: de 28 de outubro a 02 de novembro;
·    E-mail: cultura@aparecida.sp.gov.br;
·    Assunto do e-mail: RECURSO DE HABILITAÇÃO — CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 — NOME DO PROPONENTE.
·    Os recursos enviados fora do prazo não serão aceitos.

Após a análise, o resultado definitivo da etapa de habilitação será divulgado no site oficial da Prefeitura e no Diário Oficial do Município.
Secretarias Vinculadas
NOTÍCIA MAIS RECENTE
COMPIR REALIZA REUNIÃO E APROVA PROPOSTAS
NOTÍCIA MENOS RECENTE
SAÚDE TEM NOVA VAN PARA TRANPORTE DE PASSAGEIROS
VEJA MAIS da categoria Cultura
Noticia compir-realiza-reuniao-e-aprova-propostas
Há 11 horas
COMPIR REALIZA REUNIÃO E APROVA PROPOSTAS
Noticia cultura-divulga-resultado-preliminar-de-habilitacao-da-lei-aldir-blanc
Há 5 dias
CULTURA DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
Noticia aparecida-representa-o-brasil-em-forum-internacional-de-cidades-marianas
19 OUT 2026 - 17h03
APARECIDA REPRESENTA O BRASIL EM FÓRUM INTERNACIONAL DE CIDADES MARIANAS
Noticia cultura-divulga-resultado-final-da-selecao-da-pnab
05 OUT 2026 - 16h50
CULTURA DIVULGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA PNAB
Noticia prefeitura-divulga-projetos-selecionados-pela-pnab-em-aparecida
29 SET 2026 - 17h14
PREFEITURA DIVULGA PROJETOS SELECIONADOS PELA PNAB EM APARECIDA
Noticia 36-aconteceu-em-aparecida-premia-vencedores
24 SET 2026 - 16h14
36º ACONTECEU EM APARECIDA PREMIA VENCEDORES
Noticia concurso-de-contos-premia-autores-hoje
23 SET 2026 - 11h30
CONCURSO DE CONTOS PREMIA AUTORES HOJE
Noticia cursos-de-artesanato-tem-grande-procura
22 SET 2026 - 16h37
CURSOS DE ARTESANATO TÊM GRANDE PROCURA
Noticia concurso-de-contos-de-aparecida-premia-autores-nesta-quarta
21 SET 2026 - 17h31
CONCURSO DE CONTOS DE APARECIDA PREMIA AUTORES NESTA QUARTA
Noticia cultura-oferece-cursos-gratuitos-de-artesanato
21 SET 2026 - 16h44
CULTURA OFERECE CURSOS GRATUITOS DE ARTESANATO
Seta
Telefone: (12) 3104-4000
Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013
Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
CNPJ: 46.680.518/0001-14
Prefeitura de Aparecida
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 27/10/2026 17:55
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia